Cadastramento de Artistas de Valinhos - Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Valinhos continua realizando o cadastro dos trabalhadores da cultura e dos espaços culturais da cidade para todos os profissionais e empreendedores do setor, interessados ou não em receber o benefício da Lei de Auxílio Emergencial para o Setor Cultural – Lei Aldir Blanc.

A Lei Aldir Blanc oferece auxílio de R$ 600 para os trabalhadores do setor cultural e de até R$ 10 mil para os espaços culturais no período de isolamento social provocado pela pandemia causada pelo coronavirus. A lei já foi aprovada e aguarda promulgação para a verba ser distribuída.

Interessados em receber o auxílio devem fazer o cadastro. Mas todos os artistas e espaços culturais devem se cadastrar, mesmo que não precisem da ajuda financeira. A Secretaria quer manter os cadastros dos artistas de Valinhos para que eles possam participar de ações culturais desenvolvidas pelo município, inclusive chamamentos públicos e editais.

A Secretaria quer ainda manter um contato mais estreito com os produtores de cultura para o desenvolvimento de políticas públicas que valorizem artistas locais.

A Lei Aldir Blanc, 14.017/2020, foi anunciada no final de junho. O benefício procura reduzir impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus, responsável pela suspensão das atividades de espaços culturais, casas de espetáculos e bares, entre outros espaços onde os artistas costumam desenvolver seus trabalhos.

Verbas

A previsão é de que Valinhos receba R$ 884 mil através do repasse, que poderá custear também editais, chamamentos públicos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Os trabalhadores da cultura que terão direito ao auxílio não podem estar cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial do governo federal, não podem ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário, assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família. 

Espaços culturais e micro e pequenas empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura. Após a reabertura, esses espaços culturais deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita. 

 

Cadastros devem ser feitos através dos links:

Espaços culturaishttps://forms.gle/ZNDYjnt7qtAogr6dA

Artistas e trabalhadores da culturahttps://forms.gle/s5webWbEy6jxHZsw8