Revisão do Plano Diretor 2018/2019

 

CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ADICIONAL PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE LEI DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

 

A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em atendimento às disposições legais, CONVIDA a população, a sociedade civil em geral, as sociedades de bairros e demais organizações não governamentais, entidades e quaisquer outros segmentos representativos, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA ADICIONAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE VALINHOS, cujo objeto são os documetos da Etapa 7 - Versão 1.

Solicitamos aos interessados que deem preferência para a participação no formato VIRTUAL, e liberem o espaço físico no Auditório da Câmara à população que NÃO POSSUI ACESSO VIRTUAL em suas residências, trabalho ou aparelhos móveis (celulares, tablets e computadores).

A Audiência Pública Adicional será realizada no dia 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira), às 18h, nos formatos:

  • Recomendado = Formato VIRTUAL: participação por meio de acesso ao link específico (https://www.youtube.com/user/pmvalinhos), onde a comunidade local poderá assistir a Audiência, participar do chat e encaminhar contribuições de maneira remota e segura, sem aglomerações sociais, conforme detalhamento no EDITAL DE CHAMAMENTO;
  • Formato PRESENCIAL: indicado para os interessados em participar que não possuam acesso à internet ou tenham limitações de conexão. Ocorrerá no AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, situado à Rua Ângelo Antônio Schiavinato, nº 59, no bairro Residencial São Luiz.

Para a participação dos interessados no formato PRESENCIAL, será necessária Inscrição Prévia, para possibilitar a organização do espaço físico e os cuidados sanitários. A capacidade do auditório será limitada a 40%, ou seja, serão disponibilizados 126 lugares.

Não haverá manifestação por microfone no auditório, em decorrência dos riscos de contágio com o uso do equipamento por várias pessoas. As manifestações serão escritas e entregues para a organização, que irá transmitir a manifestação via canal do WhatsApp exclusivo para contribuições no dia da Audiência Pública, para leitura da equipe técnica que está conduzindo a apresentação, conforme EDITAL DE CHAMAMENTO.

ACESSE AQUI O “EDITAL DE CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ADICIONAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”.

 

    Valinhos, 25 de novembro de 2020

    Pedro Inácio Medeiros

    Secretário Municipal

           

    PLANO DIRETOR

    O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, com a definição de objetivos e diretrizes, elaborados pelo poder público em parceria com a sociedade civil, com objetivo de promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele visa organizar o crescimento e o funcionamento de Valinhos, tanto da área urbana quanto da área rural, garantindo a função social do município.

    Empresa contratada: Geo Brasilis Consultoria Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento

    Termo de contrato: 59/2018

    Orgãos responsáveis pelo acompanhamento da revisão e de controle social: 

    Processos registrados referentes a propostas par ao Plano Diretor

    REGISTRO DE PROPOSTAS ENCERRADO A PARTIR DO DIA 02/12/2019 - Conforme edital de chamamento para Audiência Pública

    Etapas do Plano: 

    Recomendações: 

     

     

    Atualizado em 25/11/2020