Conselho Municipal da Saúde - CMS

Conselho Municipal de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive, nos seus aspectos econômicos e financeiros. A criação dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei municipal, estadual ou federal, com base na Lei nº 8.142/90.

O funcionamento do Conselho Municipal de Saúde prevê reuniões plenárias ordinárias mensais e extraordinárias sempre que houver temas relevantes, mesa diretora, comissões permanentes e temáticas.

Sua composição é sempre paritária.

Leis

Lei nº 2.387 - 1991 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde.

 

Regimento Interno

Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde

 

Decreto nomeação Conselho - Biênio 2019/2021

Decreto n° 10.263 de 03 de dezembro de 2019.

 

Composição CMS - Biênio 2019/2021  Alterado pelo Decreto n° 10.505, de 24 de agosto de 2020.

SEGMENTO

TITULARES

SUPLENTES

U

S

U

Á

R

I

O

S

  Usuários das UBS

  Aparecida Contieri Sella

  Francisco Antonio Marmo

  Vera Lucia Leite da Silva

  Antonio Bufalieri

  Maria Aparecida Frezzato de Oliveira

  Ana Lia dos Santos Brasil

  Paulo Henrique Crivellari

  Marcia Bernardes de Souza Bueno

  João Batista Alves

  Ana Maria Ferreira de Sousa Oliveira

  Edvaldo Alcântara Alves

  Isabel Cristina Sousa Vieira dos Santos

Sociedade Civil Organizada e das Entidades Legalmente Constituídas não ligadas a área da saúde

  Renata Lobo Catusso

  Maria Cristina Fernandes Marques

  Gabriel de Sousa Vieira

  Erick Alfredo Erhardt

Sindicato Patronal não ligado à área da saúde

  Pedro Sidnei Pellegrini

  Renata Stopiglia

Sindicatos de Trabalhadores não ligados à área da saúde

  Dirceu Pedroso do Amaral

  Francisco Soares Macedo

P

R

O

F

 

S

A

Ú

D

E

Profissionais da área da saúde das UBS

  Francisco Eri Cruz

  Amanda de Medeiros Batista dos Santos

  Luciano Moura Martins

  Lucilene Maria dos Santos Sampaio

Sindicato de Trabalhadores da área da saúde - SINSAUDE

  Alzeni dos Santos Camargo

  Antonio Guerino Filho

Associação Médica

  André Ricardo Obici

  Eni Berci Pinho

Associação Odontológica

  Patrícia R Furlan Fessel

  Pedro Pazinatto Andreoli

G

E

S

T

O

R

Poder Executivo

  Luiz Carlos Fustinoni

  Carmen Rita Ortega Azevedo

  Greta Luiza Ferraro Barduchi

  Paulo Henrique Speglich

  Jorge Luiz De Lucca

  Helena Tamiko Honda Tanaka

  Claudia Maria dos Santos

  Carina Fernanda Levreiro Previtale

Entidades Filantrópicas Prestadoras de Serviços de Saúde

  Carolina Speglich Rossi

  Elias de Souza Maciel

 

Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/202

Edvaldo Alcântara Alves

Presidente

Segmento dos Usuários

Vera Lúcia Leite da Silva

Vice-Presidente

Segmento dos Usuários

Luciano Moura Martins

1ª Secretário

Segmento dos Prof. da Saúde

Patrícia R Furlan Fessel

2ª Secretária

Segmento dos Prof. da Saúde       

 

Secretário Executivo: Milton Carlos Silveira

 

Calendário de Reuniões Ordinárias 2020

 

CMS – Conselho Municipal de Saúde

última quarta-feira útil de cada mês – Início às 14 horas

MÊS

DIA

   Janeiro

29

   Fevereiro

19

   Março

-

   Abril

-

   Maio

27

   Junho

24

   Julho

29

   Agosto

26

   Setembro

30

   Outubro

28

   Novembro

25

   Dezembro

16

 

As reuniões do Conselho são realizadas na Casa dos Conselhos, sito a rua 31 de março s/n, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos, CEP: 13270-372, podendo ser alterado o local de acordo com as necessidades, sendo as convocações com local e hora publicadas no Boletim Municipal.

 

Atas

2018

354ª Ata Ordinária (25.07.2018)

355ª Ata Ordinária (29.08.2018)

356ª Ata Ordinária (26.09.2018)

357ª Ata Ordinária (31.10.2018)

358ª Ata Ordinária (28.11.2018)

359ª Ata Ordinária (19.12.2018)

 

2019

360ª Ata Extraordinária (09.01.2019)

361ª Ata Ordinária (30.01.2019)

362ª Ata Ordinária (27.02.2019)

363ª Ata Ordinária (27.03.2019)

364ª Ata Ordinária (24.04.2019)

365ª Ata Ordinária (29.05.2019)

366ª Ata Ordinária (03.07.2019)

367ª Ata Ordinária (31.07.2019)

368ª Ata Extraordinária (09.08.2019)

369ª Ata Ordinária (28.08.2019)

370ª Ata Extraordinária (02.10.2019)

371ª Ata Extraordinária (04.10.2019)

372ª Ata Ordinária (30.10.2019).1

373ª Ata Ordinária (27.11.2019)

374ª Ata Extraordinária (10.12.2019)

 

2020

375ª Ata Ordinária (29.01.2020)

376ª Ata Ordinária (27.02.2020)

377ª Ata Ordinária (27.05.2020)

378ª Ata Extraordinária (03.06.2020)

379ª Ata Extraordinária (16.06.2020)

380ª Ata Ordinária (24.06.2020)

 

Resoluções

2018

Resolução nº 11-2018 (Aprovação na 354ª das contas jun-2018)

Resolução nº 12-2018 (Aprovação na 354ª mandato dos membros biênio 2016/2018)

Resolução nº 13-2018 (Aprovação na 355ª das contas jul-2018)

Resolução nº 14-2018 (Aprovação na 356ª das contas ago-2018)

Resolução nº 15-2018 (Aprovação na 357ª das contas set-2018)

Resolução nº 16-2018 (Aprovação na 357ª do aditamento TC santa casa)

Resolução nº 17-2018 (Aprovação na 358ª das contas out-2018)

Resolução nº 18-2018 (Aprovação na 359ª das contas nov-2018)

Resolução nº 19-2018 (Aprovação na 359ª do SISPACTO-2019)

Resolução nº 20-2018 (Aprovação na 359ª do RDQA 1º e 2º 2018)

 

2019

Resolução nº 01-2019 (Aprovação na 361ª das contas dez-2018)

Resolução nº 02-2019 (Aprovação na 362ª do POA 2019-Santa Casa de Valinhos)

Resolução nº 03-2019 (Aprovação na 362ª das contas jan-2019)

Resolução nº 04-2019 (Aprovação na 363ª das contas fev-2019)

Resolução nº 05-2019 (Aprovação na 363ª do RAG-2018-27.03.2019)

Resolução nº 06-2019 (Aprovação na 363ª do RDQA 3º 2018)

Resolução nº 07-2019 (Aprovação na 364ª das contas mar-2019)

Resolução nº 08-2019 (Aprovação na 364ª do POA 2019-Grupo Rosa e Amor de Valinhos)

Resolução nº 09-2019 (Aprovação na 365ª das contas abr-2019)

Resolução nº 10-2019 (Aprovação na 365ª da Formação CC do CAPS II)

Resolução nº 11-2019 (Aprovação na 365ª Ratifica as Deliberações das RP 338ª até 364ª)

Resolução nº 12-2019 (Aprovação na 366ª das contas mai-2019)

Resolução nº 13-2019 (Aprovação na 366ª do POA 2019-APAE)

Resolução nº 14-2019 (Aprovação na 366ª do RDQA 1º 2019)

Resolução nº 15-2019 (Aprovação na 366ª do PAS 2019)

Resolução nº 16-2019 (Aprovação na 366ª do PAVISA 2019)

Resolução nº 17-2019 (Aprovação na 368ª das contas jun-2019)

Resolução nº 18-2019 (Aprovação na 369ª das contas jul-2019)

Resolução nº 19-2019 (Aprovação na 369ª Utilização de Verbas FMS)

Resolução nº 20-2019 (Aprovação na 371ª do Regulamento Eleitoral CCS 2019-2021)

Resolução nº 21-2019 (Aprovação na 372ª das contas ago-2019)

Resolução nº 22-2019 (Aprovação na 372ª das contas set-2019)

Resolução nº 23-2019 (Aprovação na 372ª Emendas Parlamentar)

Resolução nº 24-2019 (Aprovação na 373ª das contas out-2019)

Resolução nº 25-2019 (Aprovação na 373ª do RDQA 2º 2019)

Resolução nº 26-2019 (Aprovação na 373ª do POA 2019-2020 SC Valinhos)

Resolução nº 27-2019 (Aprovação na 374ª do Calendário 2020)

 

2020

Resolução nº 01-2020 (Aprovação na 375ª das contas nov-2019)

Resolução nº 02-2020 (Aprovação na 375ª das contas dez-2019)

Resolução nº 03-2020 (Aprovação na 375ª do SISPACTO-2020)

Resolução nº 04-2020 (Aprovação na 376ª das contas jan-2020)

Resolução nº 05-2020 (Aprovação na 376ª do RDQA 3º 2019)

Resolução nº 06-2020 (Aprovação na 377ª das contas fev-2020)

Resolução nº 07-2020 (Aprovação na 377ª das contas mar-2020)

Resolução nº 08-2020 (Aprovação na 377ª das contas abr-2020)

Resolução nº 09-2020 (Aprovação na 378ª do Parecer da Comissão Fiscal)

Resolução nº 10-2020 (Aprovação na 379ª Repasse verbas parlamentares Santa Casa)

Resolução nº 11-2020 (Aprovação na 379ª Plano de Trab Santa Casa verbas parlamentares)

Resolução nº 12-2020 (Aprovação na 380ª das contas maio-2020)

Resolução nº 13-2020 (Aprovação na 380ª da Convalidação Atos CMS 05-2018 a 06-2019)

Resolução nº 14-2020 (Aprovação na 380ª do POA 2020-APAE)

Resolução nº 15-2020 (Aprovação na 381ª das contas jun-2020)

Resolução nº 16-2020 (Aprovação na 381ª da Convalidação Atos CMS 07-2019 a 11-2019)

Resolução nº 17-2020 (Aprovação na 381ª do RDQA 1º 2020)

 

Portarias

2018

Portaria 01 - Recomposição Comissão Fiscal

Portaria 02 - Comunicado Resultado das Eleições

 

2019

Portaria 01 - Comissão Organizadora Conferência Municipal Saúde 2019

Portaria 02 - Altera Mesa Diretora do CMS

Portaria 03 - Comissão Eleitoral 2019-2021

Portaria 04 - Composição da Mesa Diretora Biênio 2019-2021

Portaria 05 - Comissão Fiscal Biênio 2019-2021

 

Endereço e Telefone

Rua 31 de Março, s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança Valinhos – SP, CEP 13270-372

Telefone: (19) 3859-9191

 

E-mail

cms@valinhos.sp.gov.br