Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.651 - 15/05/2018

    DECRETO N° 9.781, DE 14 DE MAIO DE 2018

     

    Autoriza estabelecimento prestador de serviços, a utilizar SigissWeb, nos termos do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e art. 138 da Lei Municipal nº 3.915/2005, e dá outras providências.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.651 - 15/05/2018

    DECRETO N° 9.782, DE 14 DE MAIO DE 2018

     

    Altera a composição da Coordenação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, em função da vigoração da Lei Municipal nº 5.629/2018, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.651 - 15/05/2018

    DECRETO N° 9.783, DE 14 DE MAIO DE 2018

     

    Autoriza o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada do lote 1, quadra B, do Loteamento Residencial Vale Formoso, bairro Espírito Santo, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.651 - 15/05/2018

    DECRETO N° 9.784, DE 14 DE MAIO DE 2018

     

    Autoriza o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada do lote 2, quadra B, do Loteamento Residencial Vale Formoso, bairro Espírito Santo, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.651 - 15/05/2018

    DECRETO N° 9.785, DE 14 DE MAIO DE 2018

     

    Autoriza o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada do lote 3, quadra B, do Loteamento Residencial Vale Formoso, bairro Espírito Santo, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.652 - 16/05/2018

    DECRETO N° 9.786, DE 16 DE MAIO DE 2018

     

    Altera o inciso II, do art. 1°, do Decreto n° 9.578/2017, que institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 2-A e 2-B, do Sítio Pinheiros, bairro Santana, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.652 - 16/05/2018

    DECRETO N° 9.787, DE 16 DE MAIO DE 2018

     

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.653 - 18/05/2018

    DECRETO N° 9.788, DE 17 DE MAIO DE 2018

     

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 5.582/2017, no orçamento do DAEV, e dá outras providências.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.655 - 25/05/2018

    DECRETO N° 9.789, DE 23 DE MAIO DE 2018

     

    Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.655 - 25/05/2018

    DECRETO N° 9.790, DE 23 DE MAIO DE 2018

     

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.655 - 25/05/2018

    DECRETO N° 9.791, DE 23 DE MAIO DE 2018

     

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.655 - 25/05/2018

    DECRETO N° 9.792, DE 23 DE MAIO DE 2018

     

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.

  • Tipo:
    Lei Orgânica
    Ano:
    1990
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    1998

    Data: 14/08/1998

    Publicação: Boletim Municipal n° 522 - 18/08/1998

    Ementa: Regulamenta a atividade do Centro de Controle de Zoonoses, criado pela Lei n° 3236/98, o controle das populações animais urbanas e rurais, as zoonoses e os animais sinantrópicos e peçonhentos, e dá outras providências

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2000

    Data: 18/02/2000

    Publicação: Boletim Municipal n° 614 - 22/02/2000

    Ementa: Aprova o Regulamento do Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, aprovado pela Lei nº 3399/99.