Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.737 – 18/01/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.000, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.738 – 22/01/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.001, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

    Altera a composição da Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.738 – 22/01/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.002, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

    Estabelece normas para prática de transações bancárias na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.738 – 22/01/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.003, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

    Regulamenta a Lei n° 5.381/2016, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução de passeio público e plantio de árvores para novos condomínios e parcelamento do solo urbano”, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.739 – 25/01/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.004, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

    Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.739 – 25/01/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO Nº 10.005, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

    Institui a Comissão Especial de Gerenciamento e Acompanhamento dos Reeducandos, em cumprimento ao convênio com a FUNAP, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.739 – 25/01/2019 - págs. 02 e 03

    DECRETO N° 10.006, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

    Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.740 – 29/01/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.007, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

    Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.740 – 29/01/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.008, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 8.320.678,89.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.740 – 29/01/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.009, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 3.458.177,55.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.740 – 29/01/2019 - págs. 02 e 03

    DECRETO N° 10.010, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.742 – 01/02/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.011, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

    Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - págs. 02 e 03

    DECRETO N° 10.012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

    Exonera o Secretário de Licitações

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

    Designa agente político para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

    Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007