Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.729 - 28/12/2018 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 9.989, DE 28 DEZEMBRO DE 2018

    Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.729 - 28/12/2018 - pág. 01

    DECRETO N° 9.988, DE 27 DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 130.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - pág. 91

    DECRETO N° 9.987, DE 21 DEZEMBRO DE 2018

    Altera a Comissão de Seleção instituída pelo Decreto n° 9.561/2017, que regulamenta no âmbito municipal o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - págs. 90 e 91

    DECRETO N° 9.986, DE 20 DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 150.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - pág. 90

    DECRETO N° 9.985, DE 20 DEZEMBRO DE 2018

    Altera o artigo 1º do Decreto n° 9.968, de 05 de dezembro de 2018, que designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - pág. 90

    DECRETO N° 9.984, DE 20 DEZEMBRO DE 2018

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - págs. 89 e 90

    DECRETO N° 9.983, DE 19 DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 5.582/17, no valor de R$ 615.500,00, no DAEV

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - págs. 88 e 89

    DECRETO N° 9.982, DE 18 DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 30.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.725 - 18/12/2018 - págs. 07 e 08

    DECRETO N° 9.981, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 23.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.725 - 18/12/2018 - pág. 07

    DECRETO N° 9.980, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

    Designa o Secretário de Licitações para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.725 - 18/12/2018 - págs. 03 e 07

    DECRETO N° 9.979, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

    Permite o uso de áreas públicas municipais para a instalação de placas indicativas de localização das empresas sediadas nos bairros Macuco, Vale Verde e Joapiranga, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.725 - 18/12/2018 - págs. 02 e 03

    DECRETO N° 9.978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

    Convoca a III Conferência Municipal de Cultura na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.722 - 11/12/2018 - pág. 04

    DECRETO N° 9.977, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 136.916,40

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.722 - 11/12/2018 - pág. 04

    DECRETO N° 9.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 970.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.722 - 11/12/2018 - págs. 03 e 04

    DECRETO N° 9.975, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

    Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica