Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.722 - 11/12/2018 - págs. 02 e 03

    DECRETO N° 9.974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

    Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2019

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.722 - 11/12/2018 - pág. 02

    DECRETO N° 9.973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

    Fixa, para o exercício de 2019, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.721 - 07/12/2018 - pág. 03

    DECRETO N° 9.972, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.721 - 07/12/2018 - págs. 02 e 03

    DECRETO N° 9.971, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

    Cria Projeto Verão Valinhos 2019, visando à realização de eventos públicos e privados de forma colaborativa, integrando os recursos públicos com as ações das academias e segmentos da cidade, e cria Comissão, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.721 - 07/12/2018 - pág. 02

    DECRETO N° 9.970, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.069.035,97

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.721 - 07/12/2018 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 9.969, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento da Câmara Municipal de Valinhos, no valor de R$ 200.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.720 - 05/12/2018 - pág. 01

    DECRETO N° 9.968, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.719 - 04/12/2018 - pág. 02

    DECRETO N° 9.967, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.719 - 04/12/2018 - pág. 01 e 02

    DECRETO N° 9.966, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

    Recompõe o Grupo de Trabalho instituído através do Decreto n° 8.299/2013, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018

    DECRETO N° 9.965, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 - 30/11/2018 - Pág. 11

    DECRETO N° 9.965, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018

    DECRETO N° 9.964, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018

    DECRETO N° 9.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018

    DECRETO N° 9.962, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.525.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018

    DECRETO N° 9.961, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Altera a redação do § 1º, de artigo 1°, do Decreto n° 9.693/2018, que institui a Comissão Especial de Ava- liação e Destinação de Documentos Municipais, e a sua composição, fixada nos termos do Decreto n° 9.694/2018, na forma que especifica.