Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018

    DECRETO N° 9.960, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018

    DECRETO N° 9.959, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.686/18, no valor de R$ 604.224,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.716 – 27/11/2018

    DECRETO N° 9.958, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica..

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.716 – 27/11/2018

    DECRETO N° 9.957, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.716 – 27/11/2018

    DECRETO N° 9.956, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.715 – 23/11/2018

    DECRETO N° 9.955, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

    Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.715 – 23/11/2018

    DECRETO N° 9.954, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

    Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a IV Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.715 – 23/11/2018

    DECRETO N° 9.953, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

    Institui a “Operação Verão 2018-2019” e dá outras providências.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.715 – 23/11/2018

    DECRETO N° 9.952, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

    Permite o uso de áreas públicas municipais para a instalação de placas indicativas de localização das empresas sediadas no bairro Country Clube, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.714 – 21/11/2018

    DECRETO N° 9.951, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

    Estabelece normas para a prática de transações bancárias no Departamento de águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.714 – 21/11/2018

    DECRETO N° 9.950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

    Designa o Secretário de Licitações para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.713 – 13/11/2018

    DECRETO N° 9.949, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

    Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.712 – 09/11/2018

    DECRETO N° 9.948, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

    Suprime e institui servidões administrativas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes no bairro Bela Vista, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.710 – 05/11/2018

    DECRETO N° 9.947, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

    Institui e compõe o Comitê Municipal e Intersetorial de Monitoramento da Política Municipal para Inclusão da Pessoa em Situação de Rua, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.710 – 05/11/2018

    DECRETO N° 9.946, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

    Altera a designação dos Agentes de Desenvolvimento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Valinhos, na forma que especifica.