Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.708 – 30/10/2018

    DECRETO N° 9.945, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 2.768,07.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.707 – 26/10/2018

    DECRETO N° 9.944, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

    Atualiza a Tabela de Auxílio Financeiro Indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.707 – 26/10/2018

    DECRETO N° 9.943, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 44.048,79.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.707 – 26/10/2018

    DECRETO N° 9.942, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.707 – 26/10/2018

    DECRETO N° 9.941, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 721.318,60.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.707 – 26/10/2018

    DECRETO N° 9.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.412.500,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.707 – 26/10/2018

    DECRETO N° 9.939, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

    Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.706 – 23/10/2018

    DECRETO N° 9.937, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.582/17, no valor de R$ 1.000.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.706 – 23/10/2018

    DECRETO N° 9.937, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.704 – 16/10/2018

    DECRETO N° 9.935, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

    Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de tempo de veiculação de material institucional da grade de programação da FConstantino Marketing Digital Ltda - ME, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.706 – 23/10/2018

    DECRETO N° 9.934, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.704 – 16/10/2018

    DECRETO N° 9.933, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

    Compõe Comissão de Servidores para Elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais, criada nos termos do artigo 2°, do Decreto n° 9.905/18, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.703 – 15/10/2018

    DECRETO N° 9.932, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

    Altera o § 4º do art. 3º, o art. 6º e o art. 8º do Decreto nº 4.743/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do sistema público de emprego e dá outras providências, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.703 – 15/10/2018

    DECRETO N° 9.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.500,00, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018

    DECRETO N° 9.930, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

    Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da Gleba 5-B, bairro Jurema, na forma que especifica.