Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018

    DECRETO N° 9.929, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.167.300,00, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018

    DECRETO N° 9.928, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.875.201,13.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018

    DECRETO N° 9.927, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.402.856,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018

    DECRETO N° 9.926, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

    Autoriza o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba A-1-1, do Sítio Maria Julia, bairro Santa Cruz, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018

    DECRETO N° 9.925,  DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

    Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.700 – 02/10/2018

    DECRETO N° 9.924, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento da Câmara Municipal de Valinhos, no valor de R$ 360.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.698 – 28/09/2018

    DECRETO N° 9.922, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera representação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.698 – 28/09/2018

    DECRETO N° 9.921, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera a Comissão Eleitoral, constituída pelo Decreto n° 9.910/2018, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.698 – 28/09/2018

    DECRETO N° 9.920, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.575.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.698 – 28/09/2018

    DECRETO N° 9.919, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.490.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018

    DECRETO N° 9.918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera o artigo 3°, do Decreto n° 9.910/2018, que constituiu Comissão Eleitoral e Comissão Permanente de Acompanhamento da Realidade Orçamentária Fiscal e do Limite de Gastos com Pessoal, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018

    DECRETO N° 9.917, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Compõe a comissão de estudos visando à revisão do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018

    DECRETO N° 9.916, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 21509/2018

    DECRETO N° 9.915, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018

    DECRETO N° 9.914, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera a composição da Comissão de Representes para a administração dos Centros Comunitários que especifica.