Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018

    DECRETO N° 9.914, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera a composição da Comissão de Representes para a administração dos Centros Comunitários que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018

    DECRETO N° 9.913, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 8.293/13, que instituiu servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, em imóveis da subdivisão Antonio Zeoli, Bairro Invernada, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018

    DECRETO N° 9.912, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 105-A e 106-A, do loteamento Fazenda Hotel São Bento, Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018

    DECRETO N° 9.911, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 7 e 15, da Vila Santana, Bairro Santana, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.696 – 21/09/2018

    DECRETO N° 9.910, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera o artigo 2°, do Decreto n° 9.905/2018, que compõe Comissão Eleitoral, para realização da eleição dos representantes dos servidores por Secretarias Municipais, Autarquia e Câmara Municipal e Comissão Permanente de Acompanhamento da Realidade Orçamentária Fiscal e do Limite de Gastos com Pessoal, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.696 – 21/09/2018

    DECRETO N° 9.909, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73, autorizado pela Lei nº 5.724/2018.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.696 – 21/09/2018

    DECRETO N° 9.908, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.696 – 21/09/2018

    DECRETO N° 9.907, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

    Designa servidor para as funções de Supervisor do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, na forma que especifica e dá outras providências.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.696 – 21/09/2018

    DECRETO N° 9.906, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

    Proíbe o comércio ambulante na forma e locais que especifica nos dias de eleição em 1º e 2º turno em 2018, e dá outras providências.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.695 - 18/09/2018

    DECRETO N° 9.905, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Cria Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público Municipal e compõe Comissão Eleitoral, para realização da eleição para escolha dos representantes dos servidores por Secretarias Municipais, Autarquia e Câmara Municipal, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.694 - 18/09/2018

    DECRETO N° 9.904, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Designa o Secretário de Licitações para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.693 - 14/09/2018

    DECRETO N° 9.903, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.555.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.693 - 14/09/2018

    DECRETO N° 9.902, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.693 - 14/09/2018

    DECRETO N° 9.901, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Altera o artigo 2º, Decreto nº 9.892/2018, que cria Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público Municipal, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.693 - 14/09/2018

    DECRETO N° 9.900, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 925.000,00.