Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.689 - 06/09/2018

    DECRETO N° 9.898, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.687 - 04/09/2018

    DECRETO N° 9.897, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Constitui Comissão para Tratativas Efetivas do Processo Negocial com o sindicato da categoria dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.687 - 04/09/2018

    DECRETO N° 9.896, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Estabelece etapa de implantação do Auxílio Alimentação dos agentes públicos, na forma autorizada pela Lei n° 5.410/2017.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.687 - 04/09/2018

     

    DECRETO N° 9.895, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Designa a Secretária de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretária de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.687 - 04/09/2018

     

    DECRETO N° 9.894, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

     

    Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.687 – 04/09/2018

    DECRETO N° 9.893, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

    Constitui Comissão Municipal de Acompanhamento de Concursos Públicos, visando à realização de concursos públicos, para provimento de cargos efetivos da administração direta, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.687 – 04/09/2018

    DECRETO N° 9.892, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

    Cria Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público Municipal, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.686 – 31/08/2018

    DECRETO N° 9.891, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

    Atribui à Secretaria da Educação, a administração da Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Correa Lousada, na forma que especifica”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.684 – 28/08/2018

    DECRETO N° 9.890, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

    Altera redação do Decreto nº 9.651/2017, que “Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE, na forma que especifica”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.684 – 28/08/2018

    DECRETO N° 9.889, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

    Dá nova redação ao Decreto n° 9.883/2018, nas dotações orçamentárias do órgão Secretaria da Educação, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.683 – 24/08/2018

    DECRETO N° 9.888, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.575.100,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.683 – 24/08/2018

    DECRETO N° 9.887, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300.000,00, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.683 – 24/08/2018

    DECRETO N° 9.886, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.531.897,60

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.683 – 24/08/2018

    DECRETO N° 9.885, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 677.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.683 – 24/08/2018

    DECRETO N° 9.884, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 233.575,20.