Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.683 – 24/08/2018

    DECRETO N° 9.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 16.968.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.683 – 24/08/2018

    DECRETO N° 9.882, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

    Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de licença de uso de software D-Guard (seventh), oriundo das empresas G5Segurity Engenharia Integrada e Instruseg – Gerenciamento de Riscos, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.681 – 17/08/2018

    DECRETO N° 9.881, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

    Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 05, da quadra E, do loteamento Vila do Sol, bairro Samambaia, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.681 – 17/08/2018

    DECRETO N° 9.880, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

    Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 97-I-A e 97-I-B, do loteamento Fazenda Hotel São Bento, Bairro São Bento do Recreio, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.681 – 17/08/2018

    DECRETO N° 9.879, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.680 – 14/08/2018

    DECRETO N° 9.878, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

    Constitui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parceria Público-Privada, na forma que especifica.

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.679 – 10/08/2018

    DECRETO N° 9.877, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

    Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.679 – 10/08/2018

    DECRETO N° 9.876, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

    Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.679 – 10/08/2018

    DECRETO N° 9.875, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

    Atualiza as competências e atribuições dos cargos efetivos, que especifica, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e Secretaria de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.679 – 10/08/2018

    DECRETO N° 9.874, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.679 – 10/08/2018

    DECRETO N° 9.873, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

    Compõe o Conselho Gestor do FUSAMA na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.678 – 07/08/2018

    DECRETO N° 9.872, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.676 – 03/08/2018

    DECRETO N° 9.871, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

    Altera a Comissão de Estudos sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituída pelo Decreto nº 9.827/2018, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.676 – 03/08/2018

    DECRETO N° 9.870,  DE 02 DE AGOSTO DE 2018

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.676 – 03/08/2018

    DECRETO N° 9.869, DE 30 DE JULHO DE 2018

    Compõe Grupo de Trabalho visando a revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.