Decretos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.674 – 27/07/2018

    DECRETO N° 9.868,  DE 26 DE JULHO DE 2018

    Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.674 – 27/07/2018

    DECRETO N° 9.867, DE 26 DE JULHO DE 2018

    Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.673 – 24/07/2018

    DECRETO N° 9.866, DE 23 DE JULHO DE 2018

    Compõe a Comissão para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.673 – 24/07/2018

    DECRETO N° 9.865, DE 20 DE JULHO DE 2018

    Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.673 – 24/07/2018

    DECRETO N° 9.864, DE 20 DE JULHO DE 2018

    Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de um (1) equipamento de Oxímetro Portátil, do Ministério da Saúde, para o Programa Requalificação de UBS, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.671 - 17/07/2018

    DECRETO N° 9.863, DE 16 DE JULHO DE 2018

     

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.671- 17/07/2018

    DECRETO N° 9.862, DE 13 DE JULHO DE 2018

     

    Altera a Comissão de Estudos sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituída pelo Decreto nº 9.827/2018, e prorroga o prazo para conclusão de seus trabalhos, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.670 - 13/07/2018

    DECRETO N° 9.861, DE 12 DE JULHO DE 2018

     

    Altera composição da Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.670 - 13/07/2018

    DECRETO N° 9.860, DE 12 DE JULHO DE 2018

     

    Designa a Vice-Prefeita para o exercício do cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.670 - 13/07/2018

    DECRETO N° 9.859, DE 11 DE JULHO DE 2018

     

    Altera o Decreto nº 9.486/2018, que regulamenta a utilização do Teatro Multiuso de Valinhos na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.669 - 10/07/2018

    DECRETO N° 9.858, DE 10 DE JULHO DE 2018

     

    Revoga o Decreto n° 9.594, de 29 de setembro de 2017, que “permite o uso temporário da EMEB Antonio Caetano, localizada no bairro Joapiranga, pela Arquidiocese de Campinas na forma que especifica”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.669 - 10/07/2018

    DECRETO N° 9.857, DE 10 DE JULHO DE 2018

     

    Designa a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.668 - 06/07/2018

    DECRETO N° 9.856, DE 05 DE JULHO DE 2018

     

    Compõe o Grupo de Trabalho para Avaliação Patrimonial do Município na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.668 - 06/07/2018

    DECRETO N° 9.855, DE 05 DE JULHO DE 2018

     

    Altera e consolida a composição do Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.668 - 06/07/2018

    DECRETO N° 9.854, DE 05 DE JULHO DE 2018

     

    Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.