Legislação

Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - pág. 04

DECRETO N° 10.016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 409.460,94

Publicação: Boletim Municipal nº 1.753 – 13/02/2019 - pág. 01

DECRETO N° 10.018, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica

Publicação: Boletim Municipal nº 1.753 – 13/02/2019 - pág. 02

DECRETO N° 10.020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Remaneja unidade e subunidades administrativas e seus respectivos cargos, para o Gabinete do Prefeito, na seguinte conformidade

Publicação: Boletim Municipal nº 1.759 – 22/02/2019 - pág. 02

DECRETO N° 10.022, DE 21 DE FEVERERO DE 2019

Designa a Secretária da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos, na forma e condições que especifica

Publicação: Boletim Municipal nº 1.761 – 26/02/2019 - pág. 01

DECRETO N° 10.000, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 25.900,00

Publicação: Boletim Municipal nº 1.761 – 26/02/2019 - pág. 01

DECRETO N° 10.026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera dispositivo do Decreto nº 10.019/2019, que alterou a Comissão de Seleção instituída pelo Decreto n° 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na forma que especifica

Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - pág. 05

DECRETO N° 10.028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.783/19, no valor de R$ 50.000,00