Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 7/6

    Publicação: Boletim municipal 746 - 11/06

    Ementa: "Revoga, em inteiro teor, o Decreto n° 5048/99, que "institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "E", do loteamento Parque PortugaI, do Bairro Espírito Santo".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 7/6

    Publicação: Boletim municipal 746 - 11/06

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 7/6

    Publicação: Boletim municipal 746 - 11/06

    Ementa: "Inclui membro no Grupo de Trabalho, criado na forma do Decreto n° 5619/01, visando a compatibilização da legislação municipaI à Lei Federal n° 10.257/01, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 7/6

    Publicação: Boletim municipal 746 - 11/06

    Ementa; "Dispõe sobre a criação e composição de Comissão Especial, com o objetivo de reavaliar a legislação que dispõe sobre o procedimento de inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas - CAE, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 10/6

    Publicação: Boletim municipal 746 - 11/06

    Ementa: "Dispõe sobre a alteração do horário de trabalho dos servidores públicos e do expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol disputar jogos no Campeonato Mundial, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 14/6

    Publicação: Boletim municipal 747 - 18/06

    Ementa: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado na forma da Lei n° 3107/97".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 14/6

    Publicação: Boletim municipal 747 - 18/06

    Ementa: "Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 17, da quadra 3, do loteamento Vila Pagano, do Bairro Santa Escolástica".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 14/6

    Publicação: Boletim municipal 747 - 18/06

    Ementa: "Regulamenta a aplicação de penalidades quanto à prestação de serviços de transporte coletivo escolar, no que pertine à Lei n° 3483/00, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 14/6

    Publicação: Boletim municipal 747 - 18/06

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 17/6

    Publicação: Boletim municipal 747 - 18/06

    Ementa: "Institui o Concurso para a Escolha do "Slogan" e do Nome do Mascote dos 46° Jogos Regionais de V alinhos, dispõe sobre o seu Regulamento e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 20/6

    Publicação: Boletim municipal 748 - 25/06

    Ementa: "Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 21/6

    Publicação: Boletim municipal 748 - 25/06

    Ementa: "Designa o Secretário de Recursos Humanos para responder pela Secretaria de Administração e Informatização, em razão de férias do seu titular".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 21/6

    Publicação: Boletim municipal 748 - 25/06

    Ementa: "Dispõe sobre a permissão de uso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/SP, do lote 02, da gleba "B", localizado na avenida Joaquim Alves Correa, no loteamento Bairro Residencial São Luiz, do Bairro Santo Antonio, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, destinado à construção de sede, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 21/6

    Publicação: Boletim municipal 748 - 25/06

    Ementa: "Dispõe sobre a substituição de membro representante do poder público nas Comissões de Representantes de que tratam os artigo 6° e 7°, do Decreto n° 4659/97, compostas através do Decreto n° 5505/01, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 21/6

    Publicação: Boletim municipal 748 - 25/06

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".