Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - págs. 03 e 04

    DECRETO N° 10.015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 75.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - pág. 04

    DECRETO N° 10.016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 409.460,94

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - págs. 04 e 05

    DECRETO N° 10.017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 666.635,96

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.753 – 13/02/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.018, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.753 – 13/02/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

    Altera a Comissão de Seleção instituída pelo Decreto n° 9.561/2017, que regulamenta no âmbito municipal o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.753 – 13/02/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

    Remaneja unidade e subunidades administrativas e seus respectivos cargos, para o Gabinete do Prefeito, na seguinte conformidade

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.756 – 19/02/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a criação de Comissão de Trabalho Intersetorial junto à Coordenadoria do Bem Estar Animal, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.759 – 22/02/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.022, DE 21 DE FEVERERO DE 2019

    Designa a Secretária da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos, na forma e condições que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.759 – 22/02/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.023, DE 21 DE FEVERERO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 110.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.761 – 26/02/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.000, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 25.900,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.761 – 26/02/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 144.710,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.761 – 26/02/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

    Altera dispositivo do Decreto nº 10.019/2019, que alterou a Comissão de Seleção instituída pelo Decreto n° 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.762 – 28/02/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

    Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - pág. 05

    DECRETO N° 10.028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.783/19, no valor de R$ 50.000,00

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - pág. 05

    DECRETO N° 10.029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.784/19, no valor de R$ 32.000,00