Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.826 – 12/07/2019 - pág. 03 

    DECRETO N° 10.150, DE 11 DE JULHO DE 2019

    Nomeia a Secretária da Saúde.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.829 – 19/07/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.153, DE 17 DE JULHO DE 2019

    Altera a composição da Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.830 – 23/07/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.154, DE 22 DE JULHO DE 2019

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.833 – 30/07/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.155, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de área de terra destinada ao alargamento da rua Vitaliano Pelegatti, destacada do lote C, da Chácara Tomezani, bairro Ponte Alta, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.833 – 30/07/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.156, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote N-8-A-2, do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde, na forma que especifica

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.833 – 30/07/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.157, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 600.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.833 – 30/07/2019 - págs. 02 e 03

    DECRETO N° 10.158, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 861.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.833 – 30/07/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.159, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.765/18, no valor de R$ 85.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.833 – 30/07/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.160, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.833 – 30/07/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.161, DE 30 DE JULHO DE 2019

    Homologa o Concurso Público n° 02/2019 e a sua classificação final, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.833 – 30/07/2019 - págs. 03 e 04

    DECRETO N° 10.162, DE 30 DE JULHO DE 2019

    Institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, na forma que especifica

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.834 – 31/07/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.163, DE 31 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.765/18, no valor de R$ 1.120.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.834 – 31/07/2019 - págs. 01 a 05

    DECRETO N° 10.164, DE 31 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a Regulamentação da Feira Cultural da Praça Washington Luiz, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.835 – 01/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.165, DE 31 DE JULHO DE 2019

    Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do ex-Vereador Ovídio Vacari

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.836 – 02/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.166, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.765/18, no valor de R$ 17.871,42