Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - págs. 05 e 06

    DECRETO N° 10.030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.785/19, no valor de R$ 11.502.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - pág. 06

    DECRETO N° 10.031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.786/19, no valor de R$ 150.000,00

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - págs. 06 e 07

    DECRETO N° 10.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.787/19, no valor de R$ 22.499.794,17

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - pág. 07

    DECRETO N° 10.033, DE 28 DE FEVEREIO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.788/19, no valor de R$ 690.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - págs. 07 e 08

    DECRETO N° 10.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 5.789/19, no orçamento da Câmara Municipal de Valinhos, no valor de R$ 100.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.763 – 01/03/2019 - pág. 08

    DECRETO N° 10.035, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

    Institui a Comissão Especial de Festividades do Aniversário de 123 Anos do Município, que englobará o Dia do Desafio, Dia Mundial do Meio Ambiente e o Fórum Valinhos 2030, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.767 – 08/03/2019 - págs. 03 e 04

    DECRETO N° 10.036, DE 08 DE MARÇO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.769 – 12/03/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.037, DE 11 DE MARÇO DE 2019

    Altera a composição da Comissão de Representes para a administração dos Centros Comunitários que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.769 – 12/03/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.038, DE 11 DE MARÇO DE 2019

    Inclui o § 7º, no artigo 37, do Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.769 – 12/03/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.039, DE 11 DE MARÇO DE 2019

    Cessa a designação pro tempore para o cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.769 – 12/03/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.040, DE 11 DE MARÇO DE 2019

    Nomeia o Secretário de Esportes e Lazer

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.770 – 15/03/2019 - págs. 10 e 11

    DECRETO N° 10.041, DE 13 DE MARÇO DE 2019

    Convoca a X Conferência Municipal de Saúde na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.770 – 15/03/2019 - pág. 11

    DECRETO N° 10.042, DE 14 DE MARÇO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 107.844,07

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.770 – 15/03/2019 - pág. 11

    DECRETO N° 10.043, DE 14 DE MARÇO DE 2019

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 4.685,68

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.770 – 15/03/2019 - págs. 11 e 12

    DECRETO N° 10.044, DE 14 DE MARÇO DE 2019

    Compõe a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, na forma que especifica