Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 28/6

    Publicação: Boletim municipal 750 - 02/07

    Ementa: "Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 5-A, 5-B e 5-C, da quadra 19, do loteamento Jardim São Luiz, do Bairro Samambaia".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 28/6

    Publicação: Boletim municipal 750 - 02/07

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 28/6

    Publicação: Boletim municipal 750 - 02/07

    Ementa: "Designa o Secretário de Recursos Humanos para responder pela Secretaria das Licitações Públicas, em razão de férias do seu titular".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 28/6

    Publicação: Boletim municipal 750 - 02/07

    Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada do lote 16-B, da quadra 24, do loteamento Chácaras São Bento, do Bairro Country Club, destinada ao arredondamento da confluência das ruas Tereza Vechiatti Trigo e Pedro Alves Pêgo, de propriedade de Lino Tomesani, herdeiros ou sucessores".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 28/6

    Publicação: Boletim municipal 750 - 02/07

    Ementa: "Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 16-A, da quadra 24, do loteamento Chácaras São Bento, do Bairro Country Club".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 28/6

    Publicação: Boletim municipal 750 - 02/07

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 1/7

    Publicação: Boletim municipal 750 - 02/07

    Ementa: "Designa o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Limpeza Pública para responder pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, em razão de férias do seu titular".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 3/7

    Publicação: Boletim municipal 751 - 04/07

    Ementa: "Homologa o Concurso Público n° 01/2002".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 5/7

    Publicação: Boletim municipal 752 - 10/07

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 11/7

    Publicação: Boletim municipal 753 - 16/07

    Ementa: "Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 17, da quadra "D", do loteamento Parque PortugaI, do Bairro Espírito Santo".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 11/7

    Publicação: Boletim municipal 753 - 16/07

    Ementa "Acrescenta dispositivo no Decreto n° 5505/01, que compõe as Comissões de Representantes dos Centros Comunitários do Município".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 12/7

    Publicação: Boletim municipal 753 - 16/07

    Ementa: "Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma que especifica".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 15/7

    Publicação: Boletim municipal 753 - 16/07

    Ementa: "Designa a Secretária de Assistência Social e Habitação para responder pela Secretaria da Educação, em razão de férias da sua titular".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 17/7

    Publicação: Boletim municipal 754 - 23/07

    Ementa: "Designa o Secretário de Obras e Serviços Urbanos para responder pela Secretaria de Plane"amento, em razão de férias do seu titular".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 19/7

    Publicação: Boletim municipal 754 - 23/07

    Ementa: "Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 3-A, 3-B, 3-C e 3-D, da quadra 18, do loteamento Jardim São Luiz, do Bairro Samambaia".