Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 19/7

    Publicação: Boletim municipal 754 - 23/07

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 19/7

    Publicação: Boletim municipal 754 - 23/07

    Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em doação, pura e simples, oito mil e quatrocentos quilos de salsicha, destinadas para a merenda escolar, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 22/7

    Publicação: Boletim municipal 754 - 23/07

    Ementa: "Altera o Regulamento da Lei Municipal n° 1162/73, baixado através do Decreto n° 1109/73, com posterior alteração, dispondo sobre a concessão de bolsas de estudo a estudantes universitários, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 25/7

    Publicação: Boletim municipal 755 - 30/07

    Ementa: "Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 5-A, 5-B e 5-C, da quadra 4, do loteamento Jardim São Luiz, do Bairro Samambaia".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 25/7

    Publicação: Boletim municipal 755 - 30/07

    Ementa: "Dispõe sobre a criação e composição de Comissão Especial, visando dar suporte aos trabalhos do Juizado da 34ª Zona Eleitoral nas eleições de 2002, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 26/7

    Publicação: Boletim municipal 755 - 30/07

    Ementa: "Designa o Secretário dos Negócios Jurídicos para responder pela Secretaria da Fazenda, em razão de licença do seu titular".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 26/7

    Publicação: Boletim municipal 755 - 30/07

    Ementa: " Dispõe sobre a permissão de uso de áreas de próprios municipais à CM-Informática S/C Ltda., ou sucessores, para a instalação de antenas cilíndricas e demais equipamentos necessários à conexão à internet de banda larga via rádio, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 2/8

    Publicação: Boletim municipal 756 - 06/08

    Ementa: "Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado denominado Residencial Vila Romana, de propriedade da Imobiliária Parque Brasil S/C Ltda., ou sucessores, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 5/8

    Publicação: Boletim municipal 756 - 06/08

    Ementa: "Institui o 6° Concurso de Desenho "SEMANA DA AGUA - 2002", dispõe sobre o seu Regulamento e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 5/8

    Publicação: Boletim municipal 756 - 06/08

    Ementa: "Designa o Secretário das Licitações Públicas para responder pela Secretaria de Recursos Humanos, em razão de vacância".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 9/8

    Publicação: Boletim municipal 757 - 13/08

    Ementa: "Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento Jardim Santa Cecília, localizado na Marginal à Rodovia Municipal dos Andradas, Sítio Santa Cecília do Bairro Ponte Alta, de propriedade de Serra Dourada Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., ou sucessores".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 9/8

    Publicação: Boletim municipal 757 - 13/08

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 9/8

    Publicação: Boletim municipal 757 - 13/08

    Ementa: "Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5596/01, que homologou a aprovação do projeto de anexação e desmembramento das glebas 11 e 12, da Chácara Filigoi, do Bairro Lenheiro, de propriedade de Nadyr Turchetti Banhe e Outros".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 9/8

    Publicação: Boletim municipal 757 - 13/08

    Ementa:  "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada da gleba A-1, do Bairro Ponte Alta, destinada ao prolongamento de trecho da rua Lourenço Barbisan, de propriedade de Vera Maria Gatti Pagano Brundo Barreto Pinto e Outros, herdeiros ou sucessores".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 13/8

    Publicação: Boletim municipal 758 - 20/08

    Ementa: "Dá posse e exercício ao Secretário de Recursos Humanos".