Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.770 – 14/03/2019 - págs. 12 e 13

    DECRETO N° 10.045, DE 14 DE MARÇO DE 2019

    Dispõe sobre a regulamentação do uso do CLT – Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”, e dá outras providências

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.772 – 22/03/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.046, DE 21 DE MARÇO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.772 – 22/03/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.047, DE 21 DE MARÇO DE 2019

    Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.772 – 22/03/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.048, DE 22 DE MARÇO DE 2019

    Compõe Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.773 – 26/03/2019 - pág. 04

    DECRETO N° 10.049, DE 22 DE MARÇO DE 2019

    Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especific

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.773 – 26/03/2019 - págs. 04 e 05

    DECRETO N° 10.050, DE 22 DE MARÇO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 800.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.773 – 26/03/2019 - pág. 05

    DECRETO N° 10.051, DE 22 DE MARÇO DE 2019

    Fixa o valor das contrapartidas nos termos do que determina a Lei nº 5584/2017, que dispõe sobre o uso do solo para o comércio ambulante, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.775 – 29/03/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.052, DE 27 DE MARÇO DE 2019

    Restabelece a vigência do Decreto nº 9.823/2018 e fixa o mandato dos integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados através do Decreto nº 10.044/2019, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.775 – 29/03/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.053, DE 28 DE MARÇO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.816/19, no valor de R$ 993.220,81

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.775 – 29/03/2019 - págs. 03 e 04

    DECRETO N° 10.054, DE 28 DE MARÇO DE 2019

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.817/19, no valor de R$ 1.191.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.775 – 29/03/2019 - pág. 04

    DECRETO N° 10.055, DE 28 DE MARÇO DE 2019

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 621.253,00

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.775 – 29/03/2019 - págs. 04 e 05

    DECRETO N° 10.056, DE 29 DE MARÇO DE 2019

    Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2020, na forma que especifica

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.779 – 05/04/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.057, DE 03 DE ABRIL DE 2019

    Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.780 – 09/04/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.058, DE 05 DE ABRIL DE 2019

    Compõe o Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.779 – 05/04/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.059, DE 05 DE ABRIL DE 2019

    Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica