Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.780 – 09/04/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.060, DE 08 DE ABRIL DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 114.902,73

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.780 – 09/04/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.061, DE 09 DE ABRIL DE 2019

    Disciplina forma e condições de gratificação a ser concedida ao agente público participante de comissões de sindicâncias ou de processos administrativos disciplinares

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.783 – 12/04/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.062, DE 11 DE ABRIL DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.826/19, no valor de R$ 148.375,42

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.784 – 16/04/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.063, DE 15 DE ABRIL DE 2019

    Proíbe, no âmbito da Administração Municipal, a execução da Lei Municipal nº 5.780/2019, que dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados “Telhado Verde” e “Jardim Vertical”, na forma que especifica, promulgada pelo Poder Legislativo Municipal

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.784 – 16/04/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.064, DE 15 DE ABRIL DE 2019

    Proíbe, no âmbito da Administração Municipal, a execução da Lei Municipal nº 5.798/2019, que altera o artigo 2° e o § 3º da Lei n° 5.418/2017, que “institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica, promulgada pelo Poder Legislativo Municipal

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.784 – 16/04/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.095, DE 15 DE ABRIL DE 2019

    Proíbe, no âmbito da Administração Municipal, a execução da Lei Municipal nº 5.799/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes em novo estacionamentos e dá outras providências, promulgada pelo Poder Legislativo Municipal

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.784 – 16/04/2019 - pág. 02 

    DECRETO N° 10.066, DE 15 DE ABRIL DE 2019

    Proíbe, no âmbito da Administração Municipal, a execução da Lei Municipal nº 5.800/2019, que dispõe sobre alterações na Lei n° 3.915, de 29 de setembro de 2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências”, promulgada pelo Poder Legislativo Municipal.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.784 – 16/04/2019 - pág. 02 e 03

    DECRETO N° 10.067, DE 16 DE ABRIL DE 2019

    Nomeia o Secretário de Licitações.

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.737 – 18/01/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.068, DE 17 DE ABRIL DE 2019

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 225.048,92.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.785 – 18/04/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.069, DE 17 DE ABRIL DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 109.019,27.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.785 – 18/04/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.070, DE 18 DE ABRIL DE 2019

    Revoga em seu inteiro teor os Decretos n° 10.063/19, 10.064/19, 10.065/19 e 10.066/19, que dispõem sobre a proibição aos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, a execução das Leis Municipais n° 5.780/19, 5.798/19, 5.799/19 e 5.800/19.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.788 – 26/04/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.071, DE 24 DE ABRIL DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 3.969.354,13.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.788 – 26/04/2019 - pág. 03 e 04

    DECRETO Nº 10.072, DE 25 DE ABRIL DE 2019

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.837/19, no valor de R$ 524.117,53.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.790 – 02/05/2019 - pág. 01

    DECRETO Nº 10.073, DE 29 DE ABRIL DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 270.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.790 – 02/05/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.074, DE 30 DE ABRIL DE 2019

    Reajusta a Tarifa da Área de Estacionamento Regulamentado, na forma que especifica.