Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 15/8

    Publicação: Boletim municipal 758 - 20/08

    Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em doação, pura e simples, seis mil quilos de salsicha, destinadas para a merenda escolar, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 16/8

    Publicação: Boletim municipal 758 - 20/08

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3620/02".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 16/8

    Publicação: Boletim municipal 758 - 20/08

    Ementa: "Revoga, em inteiro teor, o Decreto n° 4581/96, que "dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel à Associação Valinhense dos Funcionários Públicos".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 16/8

    Publicação: Boletim municipal 758 - 20/08

    Ementa: "Dispõe sobre as Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEF".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 16/8

    Publicação: Boletim municipal 758 - 20/08

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 16/8

    Publicação: Boletim municipal 758 - 20/08

    Ementa: “Altera a redação dos incisos II e III, do artigo 1°, do Decreto n° 5460/01, que dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação dos loteamentos Parque Nova Suíça e Residencial Nova Itália, para constituição de bolsão de segurança”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 16/8

    Publicação: Boletim municipal 758 - 20/08

    Ementa: “Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, do Decreto n° 5691/02, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno destinadas à constituição de logradouros públicos, e dá outras providências”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 23/8

    Publicação: Boletim municipal 759 - 27/08

    Ementa: “Altera a redação dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 1°, do Decreto n° 5712/02, que dispõe sobre a permissão de uso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA/SP, do lote 02, da gleba “B”, localizado na avenida Joaquim Alves Corrêa, no loteamento Bairro Residencial São Luiz, do Bairro Santo Antonio, e dá outras providências”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 23/8

    Publicação: Boletim municipal 759 - 27/08

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 23/8

    Publicação: Boletim municipal 759 - 27/08

    Ementa: “Regulamenta o artigo 110, inciso I, da Lei n° 1934/83, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, que trata de concessão de remissão total ou parcial de créditos tributários, atendendo à situação econômica dos contribuintes”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 26/8

    Publicação: Boletim municipal 759 - 27/08

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei n° 3613/02".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 28/8

    Publicação: Boletim municipal 760 - 03/09

    Ementa: “Designa o Secretário de Planejamento para responder pela Secretaria de Transportes e Trânsito, em razão de férias do seu titular”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 29/8

    Publicação: Boletim municipal 760 - 03/09

    Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno designada área C-3, da Chácara das Nações, do Bairro Nações, destinada ao alargamento de trecho da avenida D. Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta, de propriedade de Sueli Maria Calonego, herdeiros ou sucessores”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 29/8

    Publicação: Boletim municipal 760 - 03/09

    Ementa: “Define critérios e etapas para a aplicação do artigo 2°, da Lei Municipal n° 3498/00, que trata de programas habitacionais, e dá outras providências”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 30/8

    Publicação: Boletim municipal 760 - 03/09

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3626/02".