Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 06/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.526- 07/10/2016

    Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 13/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.527- 14/10/2016

    Ementa: Denomina Armando Pogeti a Rua 08, do loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 13/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.527- 14/10/2016

    Ementa: Denomina Armando Sartori a Rua 09, do loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 13/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.527- 14/10/2016

    Ementa: Denomina "Maria do Carmo Salvato Braz" o bem público imóvel localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.528- 21/10/2016

    Ementa: Determina a obrigatoriedade de parada de ônibus fora dos pontos predeterminados para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno e dá outras providências.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.528- 21/10/2016

    Ementa: Institui a Semana da Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.528- 21/10/2016

    Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Estômago e dá outras providências. 

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.528- 21/10/2016

    Ementa: Denomina “Rua Duvílio Bandina” a Rua 4 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.528- 21/10/2016

    Ementa: Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Município de Valinhos e dá outras providências.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.528- 21/10/2016

    Ementa: Declara imune ao corte árvore da espécie Jatobá existente na Rua Orozimbo Maia.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

     Data: 20/10/2016.

     Publicação: Boletim Municipal nº 1.528- 21/10/2016

     Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 20/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.528- 21/10/2016

    Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 26/10/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.529- 31/10/2016

    Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 09/11/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.532- 11/11/2016

    Ementa: Denomina Antonio Bertolli a Rua 02, do Loteamento Residencial Ipê Dourado, Bairro Dois Córregos, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 09/11/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.532- 11/11/2016

    Ementa: Denomina Luiz Antonio Castelluber a Rua 01, do Loteamento Residencial Ipê Dourado, Bairro Dois Córregos, na forma que especifica.