Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.696 – 21/09/2018 - pág. 01 dos atos oficiais

    P.L. 157/18 – Mens. nº 43/18 - Autógrafo nº 137/18 – Proc. nº 3.508/18 - CMV  - Proc. 10.527/18-PMV

                           LEI N° 5.723, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.696 – 21/09/2018 - págs. 01 a 09 dos atos oficiais

    P.L. 190/18 – Mens. nº 58/18 - Autógrafo nº 139/18 – Proc. nº 4.406/18 - CMV

    LEI N° 5.724, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73 e altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências” e na Lei nº 5.472/2017, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018”.

     

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.697 – 25/09/2018 - Pág. 09 dos atos oficiais

    P.L. 191/18 - Autógrafo nº 134-A/18 - Proc. nº 4.444/18 - Veto n.º 13/18

    LEI Nº 5.725, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera a Lei nº 4.840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.700 – 02/10/2018 - pág. 01 dos atos oficiais

    P.L. 159/18 – Mens. nº 46/18 - Autógrafo nº 140/18 – Proc. nº 3.654/18 - CMV

    LEI N° 5.726, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.698 – 28/09/2018 - Págs. 01 e 02 dos atos oficiais

    P.L. 160/18 – Mens. nº 47/18 - Autógrafo nº 141/18 – Proc. nº 3.672/18 - CMV

    LEI N° 5.727, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

    Altera a redação do artigo 1º, da Lei n° 5.157/2015, que altera a classificação de bem de uso comum para bem dominical e autoriza o Poder Executivo a alienar área do bairro Jurema na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.698 – 28/09/2018 - Pág. 02 dos atos oficiais

    P.L. 202/18 – Mens. nº 64/18 - Autógrafo nº 142/18 – Proc. nº 4.580/18 - CMV

    LEI N° 5.728, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.490.000,00.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.700 – 02/10/2018 - Pág. 01 dos atos oficiais

    P.L. 203/18 – Autógrafo nº 143/18 – Proc. nº 4.592/18 - CMV

    LEI N° 5.729, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 360.000,00.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018 - pág. 01 dos atos oficiais

    P.L. 142/18 –Autógrafo nº 138/18 – Proc. nº 3.224/18 – CMV

    LEI N° 5.730, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

    Institui o programa “Comércio do Bem”, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018 - pág.s 01 e 02 dos atos oficiais

    P.L. 208/18 – Mens. nº 69/18 - Autógrafo nº 145/18 – Proc. nº 4.703/18 - CMV

    LEI N° 5.731, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.402.856,00.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018 - págs. 02 a 04 dos atos oficiais

    P.L. 209/18 – Mens. nº 70/18 - Autógrafo nº 146/18 – Proc. nº 4.704/18 - CMV

    LEI N° 5.732, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 8.875.201,13.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018 - pág. 04 dos atos oficiais

    P.L. 162/18 – Autógrafo nº 144/18 – Proc. nº 3.683/18 - CMV

    LEI N° 5.733, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

    Denomina Rua Anesio Bernardi Rua Dois do Loteamento Parque Residencial Colina do Sol, Bairro Santo Antônio.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.703 – 15/10/2018 - págs. 01 a 08 dos atos oficiais

    P.L. 206/18 – Mens. nº 67/18 - Autógrafo nº 150/18 – Proc. nº 4.701/18 - CMV

    LEI N° 5.734, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

    Altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”, e na Lei nº 5.690/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.703 – 15/10/2018 - págs. 08 e 09 dos atos oficiais

    P.L. 212/18 – Mens. 71/18 - Autógrafo nº 151/18 – Proc. nº 4.840/18 - CMV

    LEI N° 5.735, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 152.500,00.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.706 – 23/10/2018 - pág. 11 dos atos oficiais

    P.L. 63/18 - Autógrafo nº 131-A/18 - Proc. nº 1.318/18 - Veto n.º 17/18

    LEI Nº 5.736, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.706 – 23/10/2018 - pág. 11 dos atos oficiais

    P.L. 143/18 - Autógrafo nº 132-A/18 - Proc. nº 3.236/18 - Veto n.º 18/18

    LEI Nº 5.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de os petshop, clínicas e hospitais veterinários informarem a Coordenadoria do Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.