Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Denomina Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Oritzes, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Combate e Prevenção à Trombose.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Institui o "Dia Municipal da Família".

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Denomina "Vereador Dr. Sílvio Antoniazzi" o prédio da Câmara Municipal de Valinhos.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Denomina "Dr. Carlos Hermenegildo Bissoto" o Centro de Estudos e Treinamento em Saúde do Município.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 05/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.541- 06/01/2017.

    Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem,  produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 11/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.542- 13/01/2017.

    Ementa: Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 11/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.542- 13/01/2017.

    Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 11/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.542- 13/01/2017.

    Ementa: Institui o dia Municipal do Confeiteiro na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 19/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.543- 23/01/2017.

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 19/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.543- 23/01/2017.

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2017

    Data: 26/01/2017

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.544- 27/01/2017.

    Ementa: Dispõe sobre a majoração de vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos municipais na forma que especifica.