Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/01/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.489- 22/01/2016

    Ementa: Institui o Dia Municipal da Matemática, a ser comemorado todo dia vinte e seis de março.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/01/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.489- 22/01/2016

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associazione Italo-Brasiliana "Abruzzo Forte".

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/01/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.489- 22/01/2016

    Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 17 da Lei nº 3.192/1998, que dispõe sobre loteamento fechado.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/01/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.489- 22/01/2016

    Ementa: Institui o Dia da Leitura e a Semana Municipal da Leitura e da Literatura.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/01/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.489- 22/01/2016

    Ementa: Institui o "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil".

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/01/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.489- 22/01/2016

    Ementa: Denomina "Alameda das Nogueiras" via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/01/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.489- 22/01/2016

    Ementa: Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos ficado no artigo 18 da Lei 4186 de 10 de outubro de 2007, que "Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 19/01/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.489- 22/01/2016

    Ementa: Denomina Pedro Juliato a rua 4 do Loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 03/02/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.491- 05/02/2016

    Ementa: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal de Valinhos, mediante reposição salarial.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 03/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.495- 04/03/2016

    Ementa:Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 3792/2004, que disciplina a utilização do passeio por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres na forma e condição que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 10/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.496- 11/03/2016

    Ementa:Institui no Município de Valinhos o dia municipal do rock “Almir StonesInstitui no Município de Valinhos o dia municipal do rock “Almir Stones".

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 14/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.498- 28/03/2016

    Ementa:Dispõe sobre a proibição de utilização, mutilação ou sacrifício de animais em rituais religiosos no município de Valinhos, e dá outras providências.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 16/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.497- 18/03/2016

    Ementa:Regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Área da Saúde na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 16/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.497- 18/03/2016

    Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 4.805/2012, que "institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica".

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 16/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.497- 18/03/2016

    Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e limpeza dos imóveis não utilizados com vistas à preservação da saúde pública e dá outras providências.