Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018 - págs. 01 a 03

    LEI N° 5.751, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 8.525.000,00

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018 - págs. 03 e 04

    LEI N° 5.752, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, na forma que especifica

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018 - pág. 04

    LEI N° 5.753, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 200.000,00

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018 - págs. 05 e 06

    LEI N° 5.754, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a outorga dos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município de Valinhos e altera dispositivos da Lei n° 4.877/2013, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.719 – 04/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.755, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

    Altera a Lei nº 3.971, de 22 de fevereiro de 2006, que “Institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica”

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.721 – 07/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.756, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 200.000,00

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.722 – 11/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.757, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.722 – 11/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.758, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

    Institui o projeto “Pé de Figo” no âmbito do Município

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.722 – 11/12/2018 - págs. 01 e 02

    LEI N° 5.759, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

    Institui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, no Município de Valinhos

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.725 - 18/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

    Altera dispositivo da Lei n° 4.805/2012, que “institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica”

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.725 - 18/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.761, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

    Revoga a Lei Municipal nº 4.260, de 11 de março de 2008, que “desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica”

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.725 - 18/12/2018 - págs. 01 e 02

    LEI N° 5.762, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.763, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

    Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes, na forma que especifica

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - págs. 01 e 02

    LEI N° 5.764, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município de Valinhos

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.727 - 21/12/2018 - págs. 02 a 88

    LEI N° 5.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

    Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019