Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 16/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.497- 18/03/2016

    Ementa: Institui o Dia Municipal de Luta contra a doutrinação política e ideológica nas escolas.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 16/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.497- 18/03/2016

    Ementa: Dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 3.793, de 14 de junho de 2004.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 16/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.497- 18/03/2016

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de "chorume" nos caminhões de lixo no âmbito do Município de Valinhos.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 24/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.498- 28/03/2016

    Ementa:Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área de propriedade da Municipalidade de Valinhos e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, mediante permuta, com área privada, localizadas no bairro Capuava, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 24/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.498- 28/03/2016

    Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 28/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.499- 01/04/2016

    Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 31/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.499- 01/04/2016

    Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 31/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.499- 01/04/2016

    Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 31/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.499- 01/04/2016

    Ementa: Dispõe sobre a referência salarial do cargo de professor de educação física da Municipalidade na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 31/03/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.499- 01/04/2016

    Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 07/04/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.500- 08/04/2016

    Ementa: Denomina vias do Loteamento Residencial Ecovilla Boa Vista na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 13/04/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.501- 15/04/2016

    Ementa:Dispõe sobre a divulgação por parte do Município de Valinhos dos custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 14/04/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.501- 15/04/2016

    Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 20/04/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.502- 25/04/2016

    Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigos 187 e 222 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), acrescendo-lhes dispositivos, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2016

    Data: 25/04/2016.

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.503- 29/04/2016

    Ementa: Institui o selo comemorativo "120 anos de Valinhos" na forma que especifica.