Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.708 – 30/10/2018 - pág. 02

    LEI N° 5.743, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

    Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos (PRODOAL), na forma que especifica.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.710 – 05/11/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.744, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

    Altera dispositivos da Lei n° 5.571/17, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”, e, da Lei nº 5.472/17, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018”

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.712 – 09/11/2018 - pág. 25

    LEI N° 5.745, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos

    ADIN 2115384-16.2019.8.26.0000 – deferido pedido liminar de suspensão, em 28.05.2019, suspendendo a vigência desta norma.

  • Lei 5745

    Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.712 – 09/11/2018 - pág. 25

    LEI N° 5.745, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.712 – 08/11/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.746, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

    Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5701/2018, que instituiu a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na forma que especifica

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.715 – 23/11/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.747, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

    Institui e Regulamenta o programa Animal Comunitário no Município de Valinhos, e dá outras providências.

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.715 – 23/11/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.748, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

    Denomina “Dispositivo Viário Dr. José Almeida Sobrinho” o Trecho 2 do loteamento Parque Cecap, Bairro Cecap

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.715 – 23/11/2018 - págs. 01 e 02

    LEI N° 5.749, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

    Institui Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores e dá outras providências

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.715 – 23/11/2018 - pág. 02

    LEI N° 5.750, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

    Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018 - págs. 01 a 03

    LEI N° 5.751, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 8.525.000,00

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018 - págs. 03 e 04

    LEI N° 5.752, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, na forma que especifica

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018 - pág. 04

    LEI N° 5.753, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 200.000,00

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.718 – 30/11/2018 - págs. 05 e 06

    LEI N° 5.754, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre a outorga dos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município de Valinhos e altera dispositivos da Lei n° 4.877/2013, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.719 – 04/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.755, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

    Altera a Lei nº 3.971, de 22 de fevereiro de 2006, que “Institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica”

  • Tipo:
    Leis
    Ano:
    2018

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.721 – 07/12/2018 - pág. 01

    LEI N° 5.756, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 200.000,00