Legislação

Leis ou Decretos

  • 10075

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

     

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.791 – 03/05/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.075, DE 02 DE MAIO DE 2019

    Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra III, do loteamento Dois Córregos, Bairro Dois CórregosSuprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra III, do loteamento Dois Córregos, Bairro Dois Córregos

     

    PDF icon dec10075_-_suprime_servidao_qd_iii_dois_corregos-mesclado_-_com_anexo.pdf

  • 10076

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.791 – 03/05/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.076, DE 02 DE MAIO DE 2019

    Altera e consolida a composição da Comissão Intersetorial, instituída pelo Decreto n° 9.036/2015, na forma que especifica.

    PDF icon dec10076_-_altera_comissao_intersetorial_plano_mun_atend_socioeducativo.pdf

  • 10077

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.788 – 26/04/2019 - pág. 03 e 04

    DECRETO Nº 10.077, DE 02 DE MAIO DE 2019

    Compõe a Comissão Especial instituída nos termos do § 3º, do art. 298/A, da Lei nº 2.018/1986, na forma que especifica.

    PDF icon dec10077_-_compoe_comissao_especial_adicional_estimulo.pdf

  • 10078

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.791 – 03/05/2019 - pág. 04

    DECRETO Nº 10.078, DE 02 DE MAIO DE 2019

     

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.844/19, no valor de R$ 133.138,09

    PDF icon dec10078_-_credito_suplementar_por_anulacao_lei_5844-19.pdf

  • 10079

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.791 – 03/05/2019 - pág. 04

    DECRETO N° 10.079, DE 02 DE MAIO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 19.000,00.

    PDF icon dec10079_-_suplem_e_anula_-_19_mil_-_ci_59.pdf

  • 10080

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.793 – 07/05/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.080, DE 06 DE MAIO DE 2019

    Compõe o Conselho Municipal de Esportes na forma que especifica.

    PDF icon dec10080_-_compoe_cons_mun_esportes.pdf

  • 10081

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.793 – 07/05/2019 - pág. 01 e 02

    DECRETO N° 10.081, DE 06 DE MAIO DE 2019

    Institui a Operação Estiagem 2019 e dá outras providências.

    PDF icon dec10081_-_operacao_estiagem_2019.pdf

  • 10082

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.788 – 26/04/2019 - pág. 03 e 04

    DECRETO Nº 10.082, DE 07 DE MAIO DE 2019

    Cria e compõe Comissão de Acompanhamento  de Chamamento para Autorização de Comercialização de Plano de Assistência Médica, na forma que especifica.

    PDF icon dec10082_-_comissao_chamamento_plano_de_saude.pdf

  • 10083

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.788 – 26/04/2019 - pág. 03 e 04

    DECRETO N° 10.083, DE 08 DE MAIO DE 2019

     

    Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, na forma que especifica.

    PDF icon dec10083_-_compoe_cons_animais.pdf

  • 10084

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.794 – 10/05/2019 - pág. 02 e 03

    DECRETO N° 10.084, DE 09 DE MAIO DE 2019

    Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.

    PDF icon dec10084_-_altera_composicao_cmas.pdf

  • 10085

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.788 – 26/04/2019 - pág. 03 e 04

    DECRETO Nº 10.085, DE 10 DE MAIO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.846/19, no valor de R$ 100.000,00.

    PDF icon dec10085_-_credito_suplementar_excesso_de_arrecadacao_lei_5846-19.pdf

  • 10086

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.794 – 10/05/2019 - pág. 03

    DECRETO Nº 10.086, DE 10 DE MAIO DE 2019

     

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei 5.847/19, no valor de R$ 12.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

    PDF icon dec10086_-_credito_suplementar_por_anulacao_lei_5847-19.pdf

  • 10087

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.794 – 10/05/2019 - pág. 03

    DECRETO Nº 10.087, DE 10 DE MAIO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.848/19, no valor de R$ 1.357.000,00.

    PDF icon dec10087_-_credito_suplementar_por_anulacao_lei_5848-19.pdf

  • 10088

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.795 – 14/05/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.088, DE 14 DE MAIO DE 2019

    Revisa os vencimentos e proventos dos agentes públicos municipais, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2018 a abril de 2019, na forma que especifica.

    PDF icon dec10088_-_data_base_-_inpc.pdf

  • 10089

    Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.795 – 14/05/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.089, DE 14 DE MAIO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 171.653,46.

    PDF icon dec10089_-_suplem_superavit_171.65346_ci_60.pdf