Data: 20/9
Publicação: Boletim municipal 763 - 24/09
Ementa: "Regulamenta a aplicação do artigo 15, da Lei n° 3230/98, que dispõe sobre o pagamento de gratificação denominada "pro labore", e dá outras providências".
Legislação
-
Tipo:DecretosAno:2002
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 20/9
Publicação: Boletim municipal 763 - 24/09
Ementa: "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Planejamento, criado na forma das disposições constantes do artigo 60, da Lei n° 2979/96".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 23/9
Publicação: Boletim municipal 763 - 24/09
Ementa: "Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Chácara das Rosas, localizado na gleba sita na rua João Previtalli, no Bairro Santa Cruz, de propriedade de Luiz Carlos Stocco, herdeiros ou sucessores".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 25/9
Publicação: Boletim municipal 764 - 26/09
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3634/02".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 27/9
Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10
Ementa: “Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento parcialmente fechado denominado Jardim Colina dos Coqueiros, de propriedade de Argemiro Caumo e Outros, herdeiros ou sucessores".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 27/9
Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 27/9
Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10
Ementa: "Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 1° de novembro de 2002, Dia de Todos os Santos, e dá outras providências".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 27/9
Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10
Ementa: "Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei n° 3466/00"
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 30/9
Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10
Ementa: "Dispõe sobre a composição da Equipe de Vigilância Sanitária, criada na forma do Decreto n° 4152/93".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 4/10
Publicação: Boletim municipal 766 - 08/10
Ementa: "Cria e compõe a Comissão Organizadora da 54ª Festa do Figo de Valinhos e 9ª Expogoiaba e dá outras providências".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 10/10
Publicação: Boletim municipal 767 - 15/10
Ementa: "Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5124/99, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Nova Palmares, de propriedade da Associação Mútua dos Sem Casa de Valinhos".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 11/10
Publicação: Boletim municipal 767 - 15/10
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 15/10
Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10
Ementa: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 18/10
Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
-
Tipo:DecretosAno:2002
Data: 18/10
Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10
Ementa: "Designa o Secretário das Licitações Públicas para responder pela Secretaria dos Negócios Jurídicos, em razão de férias do seu titular".
