Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 20/9

    Publicação: Boletim municipal 763 - 24/09

    Ementa: "Regulamenta a aplicação do artigo 15, da Lei n° 3230/98, que dispõe sobre o pagamento de gratificação denominada "pro labore", e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 20/9

    Publicação: Boletim municipal 763 - 24/09

    Ementa: "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Planejamento, criado na forma das disposições constantes do artigo 60, da Lei n° 2979/96".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 23/9

    Publicação: Boletim municipal 763 - 24/09

    Ementa: "Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Chácara das Rosas, localizado na gleba sita na rua João Previtalli, no Bairro Santa Cruz, de propriedade de Luiz Carlos Stocco, herdeiros ou sucessores".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 25/9

    Publicação: Boletim municipal 764 - 26/09

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3634/02".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 27/9

    Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10

    Ementa: “Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento parcialmente fechado denominado Jardim Colina dos Coqueiros, de propriedade de Argemiro Caumo e Outros, herdeiros ou sucessores".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 27/9

    Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 27/9

    Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10

    Ementa: "Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 1° de novembro de 2002, Dia de Todos os Santos, e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 27/9

    Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10

    Ementa: "Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei n° 3466/00"

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 30/9

    Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10

    Ementa: "Dispõe sobre a composição da Equipe de Vigilância Sanitária, criada na forma do Decreto n° 4152/93".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 4/10

    Publicação: Boletim municipal 766 - 08/10

    Ementa: "Cria e compõe a Comissão Organizadora da 54ª Festa do Figo de Valinhos e 9ª Expogoiaba e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 10/10

    Publicação: Boletim municipal 767 - 15/10

    Ementa: "Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5124/99, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Nova Palmares, de propriedade da Associação Mútua dos Sem Casa de Valinhos".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 11/10

    Publicação: Boletim municipal 767 - 15/10

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 15/10

    Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10

    Ementa: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 18/10

    Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 18/10

    Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10

    Ementa: "Designa o Secretário das Licitações Públicas para responder pela Secretaria dos Negócios Jurídicos, em razão de férias do seu titular".