(republicado no Boletim Municipal 1809)
Renova o mandato do órgão de controle interno da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica.
DECRETO N° 10.091, DE 16 DE MAIO DE 2019
Altera a composição da comissão de estudos visando à revisão do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal na forma que especifica.
DECRETO N° 10.092, DE 17 DE MAIO DE 2019
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/2017, na forma que especifica.
DECRETO N° 10.094, DE 17 DE MAIO DE 2019
Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica.
Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica.
(Republicado no Boletim Municipal 1800)
Designa a Vice-Prefeita para o exercício do cargo de Secretária de Assistência Social, na forma e condições que especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Consolida a composição do Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica.
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Publicação: Boletim Municipal nº 1.796 – 17/05/2019 - pág. 02
DECRETO Nº 10.101, DE 21 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 1.853,38.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 8.000,00.
Compõe a Junta de Recursos Fiscais na forma que especifica.
Publicação: Boletim Municipal nº 1.800 – 24/05/2019 - pág. 02
DECRETO Nº 10.104, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.856/19, no valor de R$ 49.500,00.
