Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.796 – 17/05/2019 - pág. 01

    (republicado no Boletim Municipal 1809)

    DECRETO N° 10.090, DE 15 DE MAIO DE 2019

    Renova o mandato do órgão de controle interno da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica.

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.796 – 17/05/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.091, DE 16 DE MAIO DE 2019

    Altera a composição da comissão de estudos visando à revisão do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.796 – 17/05/2019 - pág. 01 e 02

    DECRETO N° 10.092, DE 17 DE MAIO DE 2019

    Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.796 – 17/05/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.093, DE 17 DE MAIO DE 2019

    Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/2017, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.795 – 14/05/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.094,  DE 17 DE MAIO DE 2019

    Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.796 – 17/05/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.095, DE 17 DE MAIO DE 2019

     

    Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.797 – 21/05/2019 - pág. 01

    (Republicado no Boletim Municipal 1800)

    DECRETO N° 10.096, DE 20 DE MAIO DE 2019

    Designa a Vice-Prefeita para o exercício do cargo de Secretária de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.797 – 21/05/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.097, DE 20 DE MAIO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.797 – 21/05/2019 - pág. 01 e 02

    DECRETO N° 10.098,  DE 21 DE MAIO DE 2019

    Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.797 – 21/05/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.099,  DE 21 DE MAIO DE 2019

    Consolida a composição do Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.797 – 21/05/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.100, DE 21 DE MAIO DE 2019

    Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.796 – 17/05/2019 - pág. 02

    DECRETO Nº 10.101, DE 21 DE MAIO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 1.853,38.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.797 – 21/05/2019 - pág. 02 e  03

    DECRETO N° 10.102, DE 21 DE MAIO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 8.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.800 – 24/05/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.103, DE 23 DE MAIO DE 2019

    Compõe a Junta de Recursos Fiscais na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.800 –  24/05/2019 - pág. 02

    DECRETO Nº 10.104, DE 23 DE MAIO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.856/19, no valor de R$ 49.500,00.