Legislação

Data: 27/9

Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10

Ementa: “Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento parcialmente fechado denominado Jardim Colina dos Coqueiros, de propriedade de Argemiro Caumo e Outros, herdeiros ou sucessores".

Data: 27/9

Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10

Ementa: "Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 1° de novembro de 2002, Dia de Todos os Santos, e dá outras providências".

Data: 30/9

Publicação: Boletim municipal 765 - 01/10

Ementa: "Dispõe sobre a composição da Equipe de Vigilância Sanitária, criada na forma do Decreto n° 4152/93".

Data: 10/10

Publicação: Boletim municipal 767 - 15/10

Ementa: "Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5124/99, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Nova Palmares, de propriedade da Associação Mútua dos Sem Casa de Valinhos".

Data: 15/10

Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10

Ementa: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Data: 18/10

Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10

Ementa: "Designa o Secretário das Licitações Públicas para responder pela Secretaria dos Negócios Jurídicos, em razão de férias do seu titular".

Data: 19/10

Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10

Ementa: "Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho, visando a apreciação da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Amparo, Louveira e Indaiatuba, e dá outras providências".