Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.800 – 24/05/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.105, DE 24 DE MAIO DE 2019

    Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 5A e 5B, quadra C, do loteamento Parque Portugal, Bairro Espírito Santo, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.800 – 24/05/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.106,  DE 24 DE MAIO DE 2019

    Remaneja unidade, subunidades administrativas e seus respectivos cargos e vincula a Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres ao Gabinete do Prefeito, na seguinte conformidade. 

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.800 – 24/05/2019 - pág. 03

    (Republicado Boletim Municipal nº 1805 de 31/05/2019)

    DECRETO Nº 10.107 DE 24 DE MAIO DE 2019

    Regulamenta os espaços denominados “Parque Amigo dos Animais” existentes no interior do Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva” e do Pesca & Cia, na forma que especifica.

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.801 – 27/05/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.108, DE 27 DE MAIO DE 2019

    Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do desportista de motovelocidade Danilo Berto.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.805 – 31/05/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.109, DE 29 DE MAIO DE 2019

    Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 01, da quadra C, do loteamento Parque Florence, bairro Ponte Alta, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.805 – 31/05/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.110, DE 30 DE MAIO DE 2019

    Altera a composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.806 – 04/06/2019 - pág. 03 e 04

    DECRETO N° 10.111, DE 03 DE JUNHO DE 2019

    Homologa o Concurso Público n° 01/2019 e a sua classificação final, na forma que especifica.

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.801 – 27/05/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.112, DE 04 DE JUNHO DE 2019

    Altera e consolida a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.809 – 07/06/2019 - pág. 01 e 02

    DECRETO N° 10.113, DE 04 DE JUNHO DE 2019

    Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.809 – 07/06/2019 - pág. 02 e 03

    DECRETO N° 10.114, DE 05 DE JUNHO DE 2019

    Compõe equipe da vigilância sanitária, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.809 – 07/06/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.115, DE 06 DE JUNHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 22.768,66.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.809 – 07/06/2019 - pág. 03 e 04

    DECRETO N° 10.116, DE 06 DE JUNHO DE 2019

    Institui e compõe a Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e da 26ª Expogoiaba.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.810 – 11/06/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.117, DE 10 DE JUNHO DE 2019

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.810 – 11/06/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.118, DE 10 DE JUNHO DE 2019

    Designa a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.810 – 11/06/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.119, DE 10 DE JUNHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 150.000,00.