Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 5A e 5B, quadra C, do loteamento Parque Portugal, Bairro Espírito Santo, na forma que especifica.
Remaneja unidade, subunidades administrativas e seus respectivos cargos e vincula a Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres ao Gabinete do Prefeito, na seguinte conformidade.
(Republicado Boletim Municipal nº 1805 de 31/05/2019)
DECRETO Nº 10.107 DE 24 DE MAIO DE 2019
Regulamenta os espaços denominados “Parque Amigo dos Animais” existentes no interior do Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva” e do Pesca & Cia, na forma que especifica.
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do desportista de motovelocidade Danilo Berto.
Publicação: Boletim Municipal nº 1.805 – 31/05/2019 - págs. 01 e 02
DECRETO N° 10.109, DE 29 DE MAIO DE 2019
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 01, da quadra C, do loteamento Parque Florence, bairro Ponte Alta, na forma que especifica
DECRETO N° 10.110, DE 30 DE MAIO DE 2019
Altera a composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica.
Homologa o Concurso Público n° 01/2019 e a sua classificação final, na forma que especifica.
Altera e consolida a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
Compõe equipe da vigilância sanitária, na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 22.768,66.
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e da 26ª Expogoiaba.
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma que especifica.
Designa a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 150.000,00.
