Data: 18/10
Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3582/01".
Legislação
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Tipo:DecretosAno:2002
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 19/10
Publicação: Boletim municipal 768 - 22/10
Ementa: "Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho, visando a apreciação da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Amparo, Louveira e Indaiatuba, e dá outras providências".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 24/10
Publicação: Boletim municipal 769 - 29/10
Ementa: "Revoga o artigo 2°, do Decreto n° 5395/00, que suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "N", do loteamento Parque PortugaI, do Bairro Espírito Santo".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 24/10
Publicação: Boletim municipal 769 - 29/10
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 30/10
Publicação: Boletim municipal 770 - 05/11
Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas do Sítio Pinheiro ou Chácara Pinheiro, do Bairro Paiquerê, destinadas à abertura e ao prolongamento de trecho da avenida Invernada e ao alargamento de trecho das ruas Francisco Glicério e Carlos Penteado Stevenson, de propriedade de Ruth Barbosa Pinheiro e Outros, herdeiros ou sucessores".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 31/10
Publicação: Boletim municipal 770 - 05/11
Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas do imóvel situado na rua Antonio Carlos, n° 250, Centro, destinadas ao alargamento de trecho da rua Antonio Carlos e ao arredondamento da confluência da avenida dos Esportes e rua Antonio Carlos, de propriedade da Transportadora Ladema Ltda., ou sucessores"
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 31/10
Publicação: Boletim municipal 770 - 05/11
Ementa: "Dispõe sobre a concessão gratuita de passe para o transporte coletivo urbano à pessoa portadora de deficiência física ou mental e dá outras providências".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 31/10
Publicação: Boletim municipal 770 - 05/11
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 8/11
Publicação: Boletim municipal 771 - 12/11
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 13/11
Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3645/02".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 14/11
Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11
Ementa: "Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2003 e dá outras providências".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 14/11
Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11
Ementa: "Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 3-K-1, da subdivisão Arildo Antunes dos Santos, do Bairro Ortizes".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 18/11
Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3646/02".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 18/11
Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
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Tipo:DecretosAno:2002
Data: 20/11
Publicação: Boletim municipal 773 - 26/11
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3582/01".
