Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 22/11

    Publicação: Boletim municipal 773 - 26/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 25/11

    Publicação: Boletim municipal 773 - 26/11

    Ementa: "Inclui os incisos XIX e XX, no Decreto n° 5748/02, que dispõe sobre as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 27/11

    Publicação: Boletim municipal 774 - 29/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3649/02".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 27/11

    Publicação: Boletim municipal 774 - 29/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 29/11

    Publicação: Boletim municipal 775 - 03/12

    Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada do lote 4, da quadra "1", do loteamento Jardim Imperial, do Bairro São Cristóvão, destinada ao arredondamento da confluência das ruas Campinas e Barão de Mauá, de propriedade Geraldo Joaquim, herdeiros ou sucessores".

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 29/11

    Publicação: Boletim municipal 775 - 03/12

    Ementa: “Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 9 e 22, da quadra “D”, do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, do Bairro Vale do Itamaracá”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 29/11

    Publicação: Boletim municipal 775 - 03/12

    Ementa: “Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, no lote 15-A, da quadra “J”, do loteamento Jardim Novo Horizonte, do Bairro Lenheiro”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 29/11

    Publicação: Boletim municipal 775 - 03/12

    Ementa: “Altera a redação dos incisos I, II e III, do artigo 1°, do Decreto n° 5460/01, que dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação dos loteamentos Parque Nova Suíça e Residencial Nova Itália, para constituição de bolsão de segurança”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 2/12

    Publicação: Boletim municipal 775 - 03/12

    Ementa: “Dispõe sobre o comércio ambulante na área central da cidade, no período das festas de fim de ano”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 5/12

    Publicação: Boletim municipal 776 - 10/12

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3654/02".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 6/12

    Publicação: Boletim municipal 776 - 10/12

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 6/12

    Publicação: Boletim municipal 776 - 10/12

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 6/12

    Publicação:Boletim municipal 776 - 10/12

    Ementa; “Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 12/12

    Publicação: Boletim municipal 778 - 17/12

    Ementa: “Compõe a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, criada pelo Decreto n° 4923/98”.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 13/12

    Publicação: Boletim municipal 778 - 17/12

    Ementa: “Atualiza os valores dos tributos, constantes das Tabelas que integram os Anexos I e II, da Lei n° 3399/99, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos”.