Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 24/10

    Publicação: Boletim municipal 769 - 29/10

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 30/10

    Publicação: Boletim municipal 770 - 05/11

    Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas do Sítio Pinheiro ou Chácara Pinheiro, do Bairro Paiquerê, destinadas à abertura e ao prolongamento de trecho da avenida Invernada e ao alargamento de trecho das ruas Francisco Glicério e Carlos Penteado Stevenson, de propriedade de Ruth Barbosa Pinheiro e Outros, herdeiros ou sucessores".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 31/10

    Publicação: Boletim municipal 770 - 05/11

    Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas do imóvel situado na rua Antonio Carlos, n° 250, Centro, destinadas ao alargamento de trecho da rua Antonio Carlos e ao arredondamento da confluência da avenida dos Esportes e rua Antonio Carlos, de propriedade da Transportadora Ladema Ltda., ou sucessores"

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 31/10

    Publicação: Boletim municipal 770 - 05/11

    Ementa: "Dispõe sobre a concessão gratuita de passe para o transporte coletivo urbano à pessoa portadora de deficiência física ou mental e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 31/10

    Publicação: Boletim municipal 770 - 05/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 8/11

    Publicação: Boletim municipal 771 - 12/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 13/11

    Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3645/02".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 14/11

    Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11

    Ementa: "Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2003 e dá outras providências".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 14/11

    Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11

    Ementa: "Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 3-K-1, da subdivisão Arildo Antunes dos Santos, do Bairro Ortizes".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 18/11

    Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3646/02".

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 18/11

    Publicação: Boletim municipal 772 - 19/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 20/11

    Publicação: Boletim municipal 773 - 26/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 22/11

    Publicação: Boletim municipal 773 - 26/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 25/11

    Publicação: Boletim municipal 773 - 26/11

    Ementa: "Inclui os incisos XIX e XX, no Decreto n° 5748/02, que dispõe sobre as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF".

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2002

    Data: 27/11

    Publicação: Boletim municipal 774 - 29/11

    Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3649/02".