Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.810 – 11/06/2019 - pág. 01 e 02

    DECRETO N° 10.120, DE 11 DE JUNHO DE 2019

    Cria e compõe a Comissão de Viabilidade e Vistoria Prévia do Sistema Integrado de Licenciamento - SIL, por meio da Via Rápida Empresa - VRE, nos termos que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.810 – 11/06/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.121, DE 11 DE JUNHO DE 2019

    Cria e compõe a Comissão de Licenciamento do Sistema Integrado de Licenciamento - SIL, por meio da Via Rápida Empresa - VRE, nos termos que especifica.

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.813 – 12/06/2019 - pág. 01 e 02

    DECRETO Nº 10.122, DE 12 DE JUNHO DE 2019

    Dispõe sobre a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no Município de Valinhos, institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.813 – 12/06/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.123, DE 12 DE JUNHO DE 2019

    Compõe o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.815 – 14/06/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.124, DE 13 DE JUNHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 270.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.815 – 14/06/2019 - pág. 01 e 02

    DECRETO N° 10.125,  DE 14 DE JUNHO DE 2019

    Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.818 – 24/06/2019 - pág. 01 

    DECRETO N° 10.126, DE 19 DE JUNHO DE 2019

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.819 – 25/06/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.127, DE 24 DE JUNHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 3.934,50.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.819 – 25/06/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.128, DE 24 DE JUNHO DE 2019

    Designa a Secretária da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019
    Publicação: Boletim Municipal nº 1.819 – 25/06/2019 - pág. 02
    DECRETO Nº 10.129, DE 24 DE JUNHO DE 2019

    Insere dispositivos no Decreto nº 10.011/2019, que regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.819 – 25/06/2019 - pág. 02 e 03

    DECRETO Nº 10.130, DE 25 DE JUNHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei 5.867/19, no valor de R$ 4.155.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.819 – 25/06/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.131, DE 25 DE JUNHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 5.868/19, no orçamento da Câmara Municipal de Valinhos, no valor de R$ 600.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.819 – 25/06/2019 - pág. 03

    DECRETO N° 10.132, DE 25 DE JUNHO DE 2019

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.821 – 28/06/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.133, DE 27 DE JUNHO DE 2019

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.819 – 25/06/2019 - pág. 02 e 03

    DECRETO N° 10.134, DE 28 DE JUNHO DE 2019

    Ratifica a Resolução ARES-PCJ n° 297/2019, que reajusta os valores das Tarifas de Águas e Esgotos e dos Preços Públicos dos Demais Serviços, a serem aplicados no Município de Valinhos, na forma que especifica.