Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.837 – 06/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.167, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

    Revoga o Decreto n° 10.160, de 29 de julho de 2019, que designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Licitações

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.838 – 09/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.168, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.838 – 09/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.169, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.838 – 09/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.170, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

    Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.839 – 13/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.171, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.765/18, no valor de R$ 300.000,00

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.839 – 13/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.172, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

    Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo instituída através do Decreto n° 8.331/2013, na forma que especifica

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.839 – 13/08/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.173, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

    Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.842 – 20/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.174, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.765/18, no valor de R$ 566.000,00

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.842 – 20/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.175, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.842 – 20/08/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.176, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

    Regulamenta a Lei n° 5.381/2016, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução de passeio público e plantio de árvores para novos condomínios e parcelamento do solo urbano”, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.842 – 20/08/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.177, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

    Institui servidão administrativa destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, na área remanescente “2”, resultante da desapropriação da área “9”, situada no Bairro Fonte Sônia, na forma que especifica

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.843 – 23/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.178, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

    Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença- -Prêmio, na forma que especifica

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.843 – 23/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.179, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.765/18, no valor de R$ 137.000,00

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.843 – 23/08/2019 - págs. 01 e 02

    DECRETO N° 10.180, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 254.441,03

     

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.844 – 27/08/2019 - pág. 01

    DECRETO N° 10.181, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 66.844,59