Legislação

Leis ou Decretos
  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.822 – 02/07/2019 - pág. 02 

    DECRETO Nº 10.135, DE 1º DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.874/19, no valor de R$ 370.663,68.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.822 – 02/07/2019 - pág. 02 

    DECRETO Nº 10.136, DE 1º DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.875/19, no valor de R$ 1.090.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.822 – 02/07/2019 - pág. 02 e 03

    DECRETO Nº 10.137, DE 1º DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.765/18, no valor de R$ 45.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.824 – 05/07/2019 - pág. 01 

    DECRETO Nº 10.138, DE 03 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 3.250.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.824 – 05/07/2019 - pág. 01 e 02 

    DECRETO Nº 10.139, DE 03 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 1.750.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.824 – 05/07/2019 - pág. 02 

    DECRETO N° 10.140, DE 04 DE JULHO DE 2019

    Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.822 – 02/07/2019 - pág. 02 

    DECRETO N° 10.141, DE 04 DE JULHO DE 2019

    Exonera o Secretário da Saúde.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.824 – 05/07/2019 - pág. 02 

    DECRETO N° 10.142, DE 04 DE JULHO DE 2019

    Designa agente político para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.824 – 05/07/2019 - pág. 02 e 03 

    DECRETO N° 10.143, DE 04 DE JULHO DE 2019

    Altera a composição do Comitê Municipal e Intersetorial de Monitoramento da Política Municipal para Inclusão da Pessoa em Situação de Rua, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.824 – 05/07/2019 - pág. 03 

    DECRETO N° 10.144, DE 04 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.826 – 12/07/2019 - pág. 01 

    DECRETO Nº 10.145, DE 10 DE JULHO DE 2019

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.765/18, no valor de R$ 100.000,00.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.826 – 10/07/2019 - pág. 01 

    DECRETO N° 10.146, DE 10 DE JULHO DE 2019

    Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.826 – 12/07/2019 - pág. 01 e 02 

    DECRETO N° 10.147, DE 10 DE JULHO DE 2019

    Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.826 – 12/06/2019 - pág. 02

    DECRETO N° 10.148, DE 11 DE JULHO DE 2019

    Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 5-A, 5-B e 5-C, da quadra 21, do loteamento São Luiz, bairro Samambaia, na forma que especifica

  • Tipo:
    Decretos
    Ano:
    2019

    Publicação: Boletim Municipal nº 1.826 – 12/06/2019 - págs. 02 e 03

    DECRETO N° 10.149, DE 11 DE JULHO DE 2019

    Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 6-A e 6-B, da quadra 21, do loteamento São Luiz, bairro Samambaia, na forma que especifica