Ambulantes de Valinhos recebem documento de regularização

Dez comerciantes já obtiveram alvará e outros serão entregues nos próximos dias

A Prefeitura de Valinhos está regularizando a operação de ambulantes do Município com a entrega de alvarás de funcionamento. Dez ambulantes já receberam os documentos para continuar atuando em seus pontos de operação e outros receberão os documentos nos próximos dias. O processo de regulamentação teve início no final de 2018. O Grupo de Trabalho do Comércio Ambulante da Prefeitura de Valinhos foi criado para coordenar os trabalhos.

De acordo com o chefe de Gabinete do prefeito Orestes Previtale Júnior e coordenador do Grupo de Trabalho, Carlos Roberto Tosto, os ambulantes que não atenderam às convocações e que não se regularizarem terão suas licenças suspensas e não poderão mais atuar.

“Esse é um trabalho que irá regrar melhor a atividade na cidade. Não queremos trazer prejuízos e problemas a nenhum ambulante já estabelecido, mas é necessário que todos estejam dentro das novas regras”, explicou.

Cerca de 120 ambulantes foram notificados a comparecer à Secretaria da Fazenda para dar início ao processo. De acordo com o Grupo de Trabalho, 75, 62,5% dos notificados, deram início à regulamentação e aproximadamente 30 ainda não entregaram toda a documentação para se regularizar.

Tosto explicou que esses cerca de 30 ambulantes ainda podem procurar a Secretaria da Fazenda para concluir o processo de regulamentação. Caso não procurem, seus pontos de comércio serão tidos como disponíveis.

Segundo Jorge Henrique Miguel, membro do Grupo de Trabalho e diretor da Divisão de receitas Mobiliárias, o objetivo desse trabalho, além de normatizar e regularizar a situação do comércio ambulante de Valinhos, é levantar os pontos disponíveis e analisar a possibilidade de agregar novos, de maneira que não traga conflito com os detentores de licença devidamente regularizados e, assim, futuramente, abrir uma licitação para dar oportunidades a novos ambulantes.

Para Rodrigo Romão, presidente da ACAV, o principal foi garantido pelo Grupo de Trabalho, que os atuais ambulantes não teriam prejuízos. “Isso é uma grande conquista. Agora nossa associação pretende dar início aos estudos visando à padronização da nossa atividade”, disse.

 

09/01/2020