CMDCA libera verba emergencial para entidades assistenciais

Cinco entidades beneficiadas responderam ao edital de Chamamento Público e vão receber ao todo R$ 328 mil

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) irá liberar R$ 328.060,00, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a cinco entidades assistenciais do Município, para o atendimento de despesas de caráter emergencial.

As cinco entidades beneficiadas responderam ao edital de Chamamento Público do Conselho, publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 22 de abril. Os repasses foram aprovados em reunião extraordinária virtual do CMDCA no dia 6 de maio. A destinação foi publicada no boletim Municipal nesta terça-feira (12).

Os recursos aprovados serão liberados em três parcelas, a primeira de 40% após a assinatura do termo, a segunda de 30% no mês de junho e a terceira parcela de 30% no mês de julho.

De acordo com a presidente em exercício do CMDCA Lidiane Recco, o estado de calamidade pública e o decreto de quarentena publicado em março e prorrogado até o dia 31 de maio, trouxeram como consequência a paralisação de atividades, ações, eventos e campanhas que complementam e ajudam as entidades na manutenção de seus serviços.

“As cinco entidades prestam relevantes serviços à municipalidade, sem os quais o Município não conseguiria desenvolver a contento as políticas públicas de atendimento nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde”, afirmou Lidiane. A resolução aponta que os serviços prestados pelas cinco entidades “são primordiais para o atendimento de crianças e adolescentes”.

“A situação enfrentada pelas entidades neste momento foi devidamente comprovada e estão em concordância com as linhas do Plano de Ação e definidas pelo Plano de Aplicação do Fundo Municipal”, explicou Lidiane.

Para obter autorização para receber recursos do Fundo, as entidades atenderam as exigências do chamamento público e apresentaram demonstrativo financeiro, comprovando a ausência de recursos para custear gastos que não são cobertos pelos contratos com o poder público e que garantem o bom funcionamento dos seus serviços.

Ainda de acordo com a Resolução, as cinco entidades deverão apresentar mensalmente relatório de atividades desenvolvidas e da aplicação dos recursos financeiros recebidos no mês anterior, declaração quantitativa de atendimento nesse período, assinada pelo representante da Organização da Sociedade Civil.

VALORES QUE SERÃO REPASSADOS

Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos - CAPV: R$ 86.725,00

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos – APAEV:  R$ 96.316,00

Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo – CCAVA: R$ 58.000,00

Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava - ACESA Capuava: R$ 87.000,00

Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir – ACES:  R$ 19.850,00

 

14/05/2020