Prefeitura de Valinhos notifica contribuintes a regularizar IPTU

Levantamento aéreo revelou 18 mil imóveis em desacordo com os registros da Secretaria de Planejamento

A Prefeitura de Valinhos irá notificar cerca de 18 mil contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por terem seus imóveis identificados com área construída em desacordo com os registros na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

A constatação foi feita através de levantamento aerofotogramétrico do Município, realizado em março de 2018 por uma empresa especializada.

As imagens foram comparadas com os dados cadastrais da Prefeitura. Na comparação, foram identificadas divergências nas metragens das construções referentes a irregularidades como ampliações e ou construções sem a devida autorização do Município.

Qualquer obra de construção, reforma ou ampliação de imóveis deve ser submetida à aprovação da Prefeitura, que atualiza o cadastro do imóvel, usado como base para o lançamento do carnê do IPTU.

Os 18 mil contribuintes com imóveis que apresentam divergências de área construída serão notificados ainda este ano, por carta, e informados da área construída que será lançada para pagamento do IPTU 2019.

Nos próximos dias, a Prefeitura lançará a nova metragem, atualizando os dados cadastrais do imóvel de acordo com as imagens obtidas, e promoverá a devida cobrança.

Em caso de dúvidas, após receberem as notificações, contribuintes devem procurar pessoalmente o setor de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria da Fazenda, no Paço Municipal (Rua Antônio Carlos, 301), para esclarecimentos.

O horário de atendimento é das 8h30 às 16h. Os contribuintes devem apresentar a planta do imóvel aprovada.

 

06/11/2018