Prefeitura finaliza acordo com creches de Educação Infantil

Após alerta do Tribunal de Contas, Secretaria da Educação exclui itens como alimentação e limpeza do pagamento feito a terceirizadas

A Prefeitura de Valinhos finaliza nos próximos dias um acordo com as escolas e entidades particulares que mantêm 12 creches sob contrato com o Município para atendimento de crianças de Educação Infantil, de 0 até 4 anos na cidade.

O objetivo do acordo é a redução dos valores pagos pela Prefeitura durante o período em que as aulas estão suspensas pela pandemia do coronavírius.

O diálogo foi aberto depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos Municípios sobre os riscos de efetuarem pagamentos sem que serviços sejam efetivamente prestados no período da quarentena.

Entre as creches que prestam o serviço, oito são escolas particulares contratadas. Há ainda uma entidade do Terceiro Setor que atende por chamamento público e mantém quatro unidades na cidade. Juntas, as 12 unidades atendem cerca de 1,3 mil crianças em Valinhos.

O secretário da Educação, Zeno Ruedell, propôs que o pagamento do mês de abril seja feito com um desconto de 20% nos valores mensais.

O cálculo do valor de redução foi feito considerando que alguns itens da rotina das entidades não estão em operação e por isso não geraram gastos a elas no período de suspensão das aulas, como alimentação e limpeza. Nas creches de Educação Infantil, cada criança recebe cinco refeições diariamente.

“Esse investimento não tem sido feito e a Secretaria de Educação levou em consideração essa diminuição de gastos ao propor o índice de 20% de redução do valor”, disse o secretário. Segundo ele, cada entidade deve apresentar um relatório com as atividades executadas durante a suspensão das aulas para que a Administração possa realizar o pagamento nos próximos dias.

Segundo Zeno, em nenhum momento houve qualquer risco de interrupção dos serviços prestados pelas creches quando o período da quarentena for encerrado. “Só precisamos fazer um ajuste por conta desse cenário que estamos vivendo com a pandemia”, disse.

Além disso, o secretário solicitou aos representantes das 12 creches que entreguem ainda nesta semana um relatório detalhado com todas as atividades realizadas de forma remota com os alunos e familiares, por meio de conteúdos pela internet, assim como a forma que estão oferecendo suporte pedagógico e orientações aos pais no período de suspensão das atividades.

Educa Digital

O secretário da Educação também reforçou no encontro que em breve a secretaria irá disponibilizar, com mais recursos, o acesso das escolas particulares de Educação Infantil que prestam serviços à Prefeitura na plataforma EducaDigital, utilizada pela rede municipal.

A plataforma atende às modalidades de ensino previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação e é uma iniciativa da Secretaria de Educação de Valinhos para oferecer conteúdo pedagógico aos estudantes neste período de quarentena provocada pela pandemia do coronavírus.

Quanto às creches mantidas pelo Instituto Esperança, contratadas pela Prefeitura por meio de legislação específica, o secretário Zeno explicou aos representantes da entidade, em reunião nesta quarta-feira (13), a aplicação de procedimentos similares quanto a necessidade da entrega do relatório sobre as atividades realizadas no período.

 

13/05/2020