Procon fiscaliza comércio por prática de preço abusivo

Comércio do Centro foi orientado a respeitar o Código de Defesa do Consumidor

O Procon de Valinhos está fiscalizando o comércio da cidade para identificar preços abusivos dos produtos em função do coronavírus.  Na terça-feira (18), técnicos do Procon Valinhos percorreram mais ao menos 30 estabelecimentos comerciais do centro de Valinhos, incluindo todas as farmácias.  

Todos foram orientados a não praticar preço abusivo e a fixar cartazes no comércio com o artigo 39, seção IV, do Código de Defesa do Consumidor, é crime elevar os preços dos produtos sem justa causa e não atender à demanda dos consumidores mesmo com produto em estoque.

Um estabelecimento da Rua Antônio Carlos foi advertido porque vendia pote de 400 mililitros de álcool gel a R$ 40,00. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ser multado.

A fiscalização continua nesta sexta-feira e na próxima semana em outros bairros de Valinhos. Consumidores e fornecedores devem estar atentos aos seus direitos e obrigações. No caso de desrespeito ao Código do Consumidor, o Procon deve ser acionado pelo telefone 3871-1223.

 

18/03/2020