Procon Valinhos promove fiscalização no comércio

Equipes fiscalizaram prática de preço abusivo e orientaram sobre limite de venda de produtos de grande demanda

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de Valinhos, com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) promoveu nesta sexta-feira (20) fiscalização em comércios da região central e bairros. A ação aconteceu em duas frentes, uma para conter os abusos de preços e outra para notificar estabelecimentos sobre limitar a quantidade de itens comprados.

Equipes do Procon visitaram na região central lojas denunciadas por moradores porque estavam vendendo álcool gel por preços abusivos. Uma das lojas foi advertida e notificada para apresentar a nota fiscal do produto. Além disso, em função de o produto não apresentar etiqueta com o preço, o estabelecimento foi multado e notificado para responder processo administrativo.

Em uma segunda loja foi constatada a venda de máscara de forma correta, com o selo do Inmetro, nota fiscal de compra e dentro de uma margem razoável de valor para comercialização. No entanto, pela falta de etiqueta com preço no produto, o estabelecimento também foi notificado pelo Procon.

LIMITAÇÃO

A segunda frente do Procon busca conter abusos e notifica estabelecimentos comerciais sobre a limitação de comercialização de produtos de alimentos, higiene e limpeza.

A notificação do Procon está amparada no Decreto Municipal nº 10.369, de 19 de março de 2020, no qual o prefeito Orestes Previtale Júnior declarou estado de calamidade pública.

Segundo a diretora do Procon, Vilma Albuquerque, todos os comerciantes de Valinhos em especial mercados, restaurantes, farmácias, postos de gasolina e similares, deverão cumprir determinações expressas na notificação que está sendo entregue pessoalmente pelo órgão.

A notificação diz que todos deverão atender à demanda do consumidor não elevando o preço do produto sem justa causa, sob pena de responder por processo administrativo, civil, criminal, multa e até fechamento do estabelecimento, conforme está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na legislação.

A diretora do Procon explicou que a notificação limita a venda de duas unidades, por consumidor, de produtos alimentícios, limpeza e higiene de grande demanda disponíveis no estabelecimento. Ela disse que o leite longa vida poderá ser vendido em caixas com 12 unidades, duas por pessoa.

As farmácias, de acordo com a notificação, só podem vender duas unidades de álcool em gel e duas caixas de máscaras por pessoa. A notificação avisa que está proibida a venda de combustível para estoque.

APELO

Durante as visitas aos supermercados, a diretora do Procon fez apelos aos consumidores. “Essa é a nossa campanha, Procon, Fornecedores e Consumidor unidos contra o coronavírus. Todos têm direitos e todos tem obrigações”, destacou Vilma.

A diretora recomendou aos idosos que estavam circulando em grande quantidade pelos supermercados para que fiquem em casa. “Peçam ajuda para seus familiares, amigos e vizinhos, mas não saiam de casa”, orientou.

O Procon pode ser acionado pelo email proconxcoronavirus8@gmail.com, pela página do Facebook Procon Valinhos ou pelo telefone 3871-1223, das 8h às 14h.

 

20/03/2020