Valinhos coleta sugestões online para Orçamento Municipal

Formulário de Sugestões está disponível até o dia 27 deste mês no site da Prefeitura, www.valinhos.sp.gov.br

A Prefeitura de Valinhos disponibilizou um formulário na internet para coletar sugestões, informações e tirar dúvidas sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Audiências públicas são regularmente realizadas para debater o orçamento municipal. Este ano, em função da pandemia de coronavírus, o debate será online.

O Formulário de Sugestões está disponível até o dia 27 deste mês no site da Prefeitura. Basta clicar aqui: http://179.108.81.2:8715/WSPV/loa/web/index.html. Ou pelo caminho www.valinhos.sp.gov.br. Após acessar a página, é preciso posicionar o mouse sobre a aba Transparência, no conto superior à direita, e clicar sobre Portal da Transparência. No Portal, abaixo, basta clicar no ícone de Audiência Pública Elaboração de LDO e LOA.

No Formulário de Sugestões, os moradores preenchem os campos obrigatórios e fazem suas propostas para o Orçamento Municipal ou apontam dúvidas. As sugestões serão analisadas pela equipe da Secretaria da Fazenda e poderão servir de base para elaborar o Orçamento e a Execução Orçamentária da Prefeitura do próximo ano.

Segundo a secretária da Fazenda, Maria Luísa Denadai, a Secretaria está elaborando a previsão de receita e despesa, que será disponibilizada até sexta-feira (22), em forma de apresentação no mesmo local do Formulário de Sugestões, na internet.

“Independentemente disso, as sugestões podem ser enviadas”, disse Maria Luísa. Ela explicou que as audiências acontecem presencialmente todos os anos, mas, diante da pandemia de coronavírus, foi necessário viabilizar uma alternativa. “A participação de todos os moradores é muito importante”, afirmou.  

O Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas no período de quatro anos, com estrutura orçamentária, fontes de financiamento, custos anual e total.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e aponta as prioridades do governo para o próximo ano. A LDO orienta a elaboração da LOA a partir do que está estabelecido no PPA, define prioridades para alocação de recursos, programas, ações, metas e questões específicas, como estimativas de riscos fiscais e de renúncia de receitas.

A LOA estabelece despesas e receitas do ano seguinte, com detalhamento das fontes de recursos e custos. A LDO precisa ser entregue à Câmara Municipal até o fim de maio e a LOA, até o fim de setembro.

 

19/05/2020