Valinhos recebe a 1ª parcela de auxílio do Governo Federal

A Prefeitura de Valinhos recebeu esta semana a primeira parcela do auxílio financeiro do Governo Federal aprovado para compensar as perdas de arrecadação com a pandemia do coronavírus nos estados e municípios de todo o País.

Valinhos terá direito a receber cerca de R$ 14,5 milhões em quatro parcelas mensais entre junho setembro.

A primeira parcela, de R$ 3.619.303,61, já foi depositada no começo da semana.

Do total desse primeiro repasse, R$ 467.792,60 serão destinados a ações de saúde e assistência social, como o pagamento dos salários dos médicos e enfermeiros da UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) e dos profissionais da área da Secretaria de Assistência Social.

Os outros R$ 3.151.511,01 vão ser utilizados no pagamento de despesas com pessoal em geral e manutenção de serviços públicos contínuos, como coleta de lixo e contas de água, energia e telefonia.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a aplicação dos valores recebidos pela Prefeitura de Valinhos do Governo Federal está definida no artigo 5° da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Segundo a secretária da Fazenda, Maria Luisa Denadai, os repasses ao município são importantes pois compensarão, em parte, a redução das receitas do Município, especialmente em função da queda de arrecadação de impostos no período de pandemia. A estimativa é de que, até dezembro, essa redução chegue a R$ 70 milhões.

“A partir do próximo mês, em julho, a Prefeitura de Valinhos já irá sentir os reflexos  da diminuição das receitas mês a mês. Apesar de não serem suficientes para equacionar esta queda de R$ 70 milhões, os repasses do auxílio financeiro federal vão contribuir para amenizar o acúmulo da frustração da arrecadação aos cofres públicos”, disse a secretária.

A aplicação desses recursos, assim como todos os demais, pode ser acompanhada pelos interessados por meio do Portal da Transparência da Prefeitura, que fica no site oficial da Administração: valinhos.sp.gov.br.

10/06/2020