Vigilância Sanitária expande fiscalização sobre Covid-19

Mercados e mercearias precisam respeitar determinações da Norma Técnica da cidade

A Vigilância Sanitária de Valinhos, da Secretaria da Saúde, com o apoio da Guarda Civil Municipal, entrou nesta semana na segunda etapa das ações de orientação para a prevenção ao coronavírus junto ao comércio de alimentos, que inclui supermercados, mercearias e minimercados.

Já foram visitados 19 estabelecimentos com maior circulação de pessoas. “Além das medidas de segurança para os moradores, os fiscais reforçam sobre a necessidade de proteger os funcionários com o uso de máscaras e barreiras em acrílico nos caixas e balcões”, alertou o coordenador da Vigilância Sanitária, Francisco Sousa.

Na próxima semana estão programadas visitas em cerca de 30 estabelecimentos menores em diversos bairros. Após o trabalho inicial de orientação, os comerciantes estarão sujeitos a penalidades previstas em lei se descumprirem as definições da Norma Técnica.

A Guarda Municipal mantém apoio à Secretaria da Saúde nas ações de fiscalização.

Segundo informou o coordenador, está sendo preparada uma nova Nota Técnica com determinações a agências bancárias e caixas eletrônicos, lotéricas, agências de Correios e farmácias.

Norma técnica

Os responsáveis pelos comércios obrigatoriamente devem seguir as recomendações da Nota Técnica 01/2020, elaborada pela Coordenadoria de Fiscalização Sanitária. O documento traz medidas para evitar ou diminuir ao máximo a transmissão da doença no município e foi apresentado aos comerciantes no último dia 8.

Os fiscais receberam nformações sobre metragem das áreas de circulação dos comércios e capacidade de pessoas que cada um deve comportar. Com os dados em mãos, os fiscais da Vigilância verificam se os cálculos estão corretos e atendem a Nota Técnica

A ação busca garantir maior abrangência e eficácia no combate ao Covid-19 com o controle e acesso de público no interior dos estabelecimentos. Os técnicos da Vigilância também ficam atentos às condições de higiene dos comércios e a validade da licença de funcionamento.

Entre as medidas que devem ser adotadas estão a limitação do acesso de pessoas ao interior do estabelecimento, com distanciamento mínimo de 2 metros entre os consumidores. Também deve ser calculada área mínima de 4 metros quadrados por pessoa, levando em conta somente a área de circulação, e a redução do tempo de permanência das pessoas no interior da loja.

Os comércios precisam de sinalização no piso para identificar o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.

A verificação dos cálculos de capacidade apresentados pelos responsáveis dos estabelecimentos é necessária para fazer valer a Nota Técnica. A maioria apresentou números equivocados e fizemos as alterações necessárias”, explicou Sousa.

 

17/04/2020