Idosos se credenciam para vagas de estacionamento preferencial

Fazer uso de um direito para ter mais facilidade de acesso na hora de estacionar o carro na região central foi o que motivou o aposentado Luiz Leite, 67 anos, a obter a credencial que comprova que é idoso e tem direito a vagas preferenciais. O documento deve ficar à mostra no veículo durante o período em que ficar estacionado numa das 30 vagas que foram criadas para parada dos idosos. Dessa forma os fiscais de trânsito têm agora mais condições de fiscalizar se as vagas estão sendo utilizadas por quem realmente necessita.
“Eu sempre fui cumpridor de meus deveres e agora estou fazendo valer os meus direitos”, disse Leite durante a retirada da credencial nesta quarta-feira, dia 24. Ele destacou ainda que acha importante a implantação desse credenciamento para o maior controle das vagas destinadas aos idosos. “Pelo menos agora devem sobrar vagas para nós, mas é preciso que haja fiscalização para garantir esse direito, pois não são todos que respeitam as vagas preferenciais", afirmou.
O credenciamento também pode ser realizado por quem não dirige. Neste caso a credencial pode ser utilizada pelas pessoas que forem transportar os idosos. O secretário de Transportes e Trânsito, Ademir Martins, explica que isso é possível para que os condutores tenham acesso as vagas preferenciais, que são de mais fácil acesso e ficam mais próximas dos equipamentos sociais, como pronto socorro e bancos.
A aposentada Elvira Amália Seixas Merlo, 64 anos, é uma das pessoas beneficiadas com essa situação. Ela não dirige, mas pega carona com o filho para ir ao médico, shopping e outros lugares. "Normalmente meu filho tem dificuldade para estacionar e, mesmo havendo vaga para idoso, ele não podia parar, apesar de estar me levando. Agora quando estiver comigo, com a credencial, ele poderá estacionar nas vagas preferenciais. É por isso que resolvi me credenciar, para aproveitar esse benefício que tenho”, disse.

Credenciamento
Os idosos a partir de 60 anos residentes no município, habilitados ou não, interessados em se credenciar para as vagas de estacionamento preferencial devem retirar os formulários no site www.valinhos.sp.gov.br, na Secretaria de Transportes e Trânsito, na Casa dos Conselhos ou no balcão de informações do Paço Municipal. Após o preenchimento dos formulários e a inclusão dos documentos solicitados, os formulários devem ser devolvidos num desses postos (veja horários e endereços abaixo). A credencial fica pronta em uma semana aproximadamente e deve ser retirada somente na Secretaria de Transportes e Trânsito. Ela tem validade de um ano e pode ser utilizada em todo território nacional.
Segundo a Secretaria de Transportes e Trânsito, até esta quinta-feira, dia 25, 201 idosos haviam se credenciado para as vagas preferenciais. Nesta sexta-feira e sábado será promovida a distribuição de folhetos nas vagas preferenciais para divulgação desse direito aos idosos. A campanha é coordenada pela EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).
A garantia deste direito atende às resoluções 303 e 304/2008 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que asseguram 5% de vagas em estacionamento regulamentado de uso público para idosos e 2% das vagas exclusivamente por veículos pertencentes ou que transportem pessoas com deficiência física, ou com dificuldades de locomoção. A Prefeitura de Valinhos saiu na frente na efetivação deste benefício. A partir de fevereiro a municipalidade iniciou a criação das 30 vagas preferenciais para estacionamento de idosos na região central, além das 14 já destinadas às pessoas com deficiência física.
“Esta ação vai ao encontro da política do prefeito Marcos que tem uma preocupação especial na inclusão social dos idosos e portadores de deficiências físicas, e dado apoio a várias ações em sintonia com os conselhos municipais voltados a essas pessoas”, diz.

Bem visível
Para beneficiar-se dessas vagas especiais, a credencial deve estar no painel do veículo em local visível, com a parte da frente voltada para cima. O uso indevido ou fraudulento das credenciais, por exemplo, se for constada que a vaga não foi utilizada pelo credenciado, poderá acarretar a suspensão do documento, além da aplicação de multa no valor de R$ 53,21 e a inserção de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
O secretário Ademir Martins também destaca que a exclusividade de estacionamento nas respectivas vagas especiais pré-estabelecidas não isenta os idosos do pagamento do cartão da “Zona Azul”, com exceção das pessoas portadoras de deficiência física, que ficam desobrigadas do pagamento. “Porém, em ambos os casos, os usuários devem obedecer ao período de tempo regulamentado nessas vagas rotativas”, ressalta o secretário.
Martins esclarece ainda que as pessoas portadoras de deficiência física, cujos veículos já contam com o adesivo próprio previsto na legislação vigente, independentemente da credencial, estão temporariamente dispensadas de apresentar o novo modelo da credencial, até que o CONTRAN venha regulamentar esse tipo de situação.

RETIRADA E ENTREGA DOS FORMULÁRIOS:
-Secretaria de Transportes e Trânsito (Rua Orozimbo Maia, 248 – Vila Santana, das 8 às 16h30)
-Casa dos Conselhos (Rua 31 de Março, Vila Boa Esperança, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas)
-Site www.valinhos.sp.gov.br no link “Secretaria de Transportes e Trânsito” (preencher e devolver nos postos de recebimento acima)
-Informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. -  Fone 3871-585