Calendário Municipal

Atualizado em 24/jul/2015

 

Item

DATA

EMENTA

Processo

Obs.

001

0007

26/04/55

“Estabelece a semana inglesa no Município”

 

 

002

1088

16/08/72

"Institui a Semana da Pátria"

 

 

003

2460

30/0392

“Estabelece na data de 20 de janeiro, o DIA DO FIGO ROXO DE VALINHOS”

 

 

004

2476

09/06/92

“Institui o DIA DO FRUTICULTOR no Município e dá outras providências”

 

 

005

2477

09/06/92

“Institui a SEMANA DA PESSOA EXCEPCIONAL e dá outras providências”

 

 

006

2853

29/06/95

“ Oficializa as comemorações da Semana do Idoso ”

 

 

007

2959

03/06/96

“ Institui o Dia de Ação de Graças do Município ”

 

 

008

2989

30/08/96

“Institui o Dia da Comunidade Italiana do Município de Valinhos ”

 

 

009

3070

24/04/97

“ Institui o Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária ”

 

 

010

3348

10/09/99

“ Institui o Dia do Amigo e dá outras providências ”

7231/99

 

011

3457

25/07/00

" Institui a Semana da Não Violência a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro "

5609/00

 

012

3557

21/09/01

" Oficializa  as comemorações da Semana da Agricultura "

7467/01

 

013

3579

07/12/01

“ Institui o Dia Municipal da Consciência Negra”

9459/01

 

014

3618

05/07/02

“Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde”

6681/02

 

015

3641

11/10/02

“Cria a Semana Municipal das Entidades Assistenciais”

9141/02

 

 

016

3674

17/03/03

“Institui e inclui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Leonismo”

3694/03

 

017

3676

03/04/03

“Institui o Dia Mundial da Limpeza das Caixas D´Água”

3962/03

 

018

3767

19/02/04

“Institui o Dia Municipal da Luta Contra o Câncer e dá outras providências“

0343/04

 

019

3770

12/03/04

“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Desarmamento da População e à Doação de Armas e dá outras providências”.

2469/04

 

020

3847

23/12/04

“Cria o Dia do Motoboy a ser comemorado no dia 22 de Setembro”

0205/06

 

021

3857

23/12/04

“Institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama”

0208/06

 

022

3880

28/04/05

“Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares “

5103/05

 

023

3926

24/10/05

“Institui a Semana Adoniran Barbosa”

11093/05

 

024

3978

16/03/06

Institui o Dia Municipal da Mamografia.

3978/06

 

025

3979

16/03/06

Institui, em caráter oficial, a Semana da Mulher Valinhense, na forma e condições que especifica.

3391/06

Dec. 6.524/06 Lei 4169/07

026

4003

23/05/06

Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil.

6425/06

 

027

4167

20/09/07

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Água e dá outras providências.

12531/07

 

028

4178

02/10/07

Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município.

13132/07

 

029

4218

12/11/07

Institui, em caráter oficial, a Semana Municipal de Conscientização de Combate às Drogas, na forma e condições que especifica.

13942/07

 

030

4219

12/11/07

Institui a Semana Municipal de Defesa do Consumidor.

0593/08

 

031

4226

23/11/07

Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.

38/08

 

032

4239

07/01/08

Institui, em caráter oficial, a Semana Municipal de Conscientização a Doação de Órgãos, na forma e condições que especifica.

1206/08

 

033

4294

26/05/08

Institui no calendário oficial do Município de Valinhos “A SEMANA JURÍDICA”, na forma e condições que especifica e dá outras providências.

5944/08

Regul. Dec. 7083/08

034

4429

09/06/09

Institui o Dia do Rotary Club de Valinhos no calendário do Município.

7433/09

 

035

4430

09/06/09

Dispõe sobre a criação da Semana pela Cidadania das Crianças e Adolescentes.

7559/09

 

036

4461

18/09/09

Institui o Dia da Guarda Municipal de Valinhos no calendário do Município.

12531/09

 

037

4462

18/09/09

Institui a Semana Municipal do Voluntário Antonio Montero Filho no Município de Valinhos e dá outras providências.

12533/09

 

038

4468

28/09/09

Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

13554/09

 

039

4499

07/12/09

Institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia.

1032/10

 

040

4501

09/12/09

Institui o Dia da Saúde do Homem e o Programa da Saúde do Homem.

1033/10

 

041

4534

30/03/10

Institui no Município de Valinhos o Dia Municipal dos Esportes.

6809/10

 

042

4567

1º/06/10

Dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providencias.

8695/10

 

043

4579

12/07/10

Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes Domésticos e dá outras providências.

10457/10

 

044

4589

03/09/10

Institui o calendário comemorativo ambiental municipal na forma que especifica.

 

10931/10 11438/09

 

045

4612

26/10/10

Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Educação.

15000/10

 

046

4680

30/05/11

Institui no Calendário de eventos do Município a Semana do Peão de Boiadeiro.

9581/11

 

047

4691

13/07/11

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos do “Dia da Consciência Jovem”.

12392/11

 

048

4699

14/09/11

Dispõe sobre a criação do Dia do Motociclista no Município de Valinhos.

16342/11

 

049

4726

14/12/11

Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências.

20052/11

 

050

4727

14/12/11

Cria e insere no Calendário Oficial de Eventos da Cidade o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita.

20290/11

 

051

4764

04/06/12

Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.

8028/12

 

052

4767

27/06/12

Institui o Dia do Judô no calendário do Município.

10074/12

 

053

4781

05/09/12

Institui Dia da Autoridade Feminina e dá outras providências.

13018/12

 

054

4861

05/06/13

Institui a Semana do Escoteiro no Município de Valinhos.

10070/13

 

055

4871

26/06/13

Dispõe sobre o “Dia da Valorização do Gari”, a ser comemorado no dia 16 de maio no Município de Valinhos.

10446/13

 

056

4881

22/08/13

Dispõe sobre o “Semana de orientação e conscientização da saúde alimentar e prevenção da obesidade”, nas escolas do Município de Valinhos.

 

 

057

4890

04/09/13

Dispõe sobre a criação da “Semana de Iniciativas de Valorização da Vida”.

15075/13

 

058

4895

04/09/13

Dispõe sobre a Semana da Ecologia.

14353/13

 

059

4930

30/10/13

Institui a Semana do Idoso na forma e condições que especifica.

 

 

060

4932

30/10/13

Institui o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral.

 

 

061

4938

19/11/13

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal da Fibromialgia” a ser realizado anualmente no dia 12 de maio

 

 

062

4962

17/12/13

Institui a Semana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana na forma e condições que especifica.

5251/14

 

063

4963

17/12/13

Institui a Semana do Protetor e Voluntário.

5717/14

 

064

4965

27/12/13

Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações educativas para prevenção do câncer de próstata.

2368/14

 

065

4967

27/12/13

Inclui a “Semana das Tradições Nordestinas” e dá outras providências.

1984/14

 

066

4974

26/02/14

Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na forma e condições que especifica.

4378/14

 

067

4981

19/03/14

Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Pele.

5625/14

 

068

4982

19/03/14

Institui a Semana Municipal do Comerciante.

5398/14

 

069

4983

19/03/14

Dispõe sobre a comemoração do “Dia dos Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros de Valinhos”.

5635/14

 

070

4987

02/04/14

Inclui a “Semana das Tradições Nortistas” e dá outras providências.

6022/14

 

071

4988

02/04/14

Inclui a “Semana das Tradições Sulistas” e dá outras providências.

6021/14

 

072

4991

02/04/14

Institui o “Dia da Conscientização do Autismo”  na forma e condições que especifica.

6024/14

 

073

5000

14/05/14

Institui a Semana da Cultura Hip-Hop no Município de Valinhos, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de novembro, e dá outras providências.

 

 

074

5002

28/05/14

Institui o Dia Municipal do Grêmio Estudantil Livre e dá outras providências.

 

 

075

5003

28/05/14

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia das “BANDAS JOVENS DE VALINHOS”.

 

 

076

5014

10/07/14

Altera a redação do artigo 1º da Lei  Municipal nº 4871 de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o Dia de Valorização do Gari.

10446/13

 

077

5018

21/07/14

Instituiu a CAMPANHA DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, conforme específica.

11670/14

 

078

5034

30/09/14

Cria a Feira Literária de Valinhos.

15950/14

 

079

5035

30/09/14

Estabelece o evento “Um Dia de Cão” no Município.

15948/14

 

080

5042

10/10/14

Institui no Município de Valinhos a Semana do Incentivo à Prática de Esportes e dá outras providências.

16687/14

 

081

5043

15/10/14

Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a “Semana da Conscientização das Doenças Negligenciadas” e dá outras providências.

8006/13

 

082

5055

04/11/14

Institui o Dia do Pastor Cristão no Município, e dá outras providências.

17509/14

 

083

5063

19/11/14

Institui o mês “Outubro Rosa” no calendário de eventos de Valinhos e dá outras providências.

18412/14

 

084

5075

10/12/14

Institui a Semana da Beleza na forma que especifica.

19619/14

 

085

5086

17/12/14

Institui o Dia do Colecionador na forma que especifica.

19966/14

 

086

5087

17/12/14

Institui a Semana de Conscientização Sobre os Riscos do Uso de Cerol em Linhas de Pipas e Congêneres nas férias escolares.

19967/14

 

087

5088

17/12/14

Institui o Dia Municipal do Condutor de Veículo de Transporte Escolar.

19968/14

 

088

5090

23/12/14

Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o mês de maio como “MAIO AMARELO”.

20245/14

 

089

5103

1º/04/15

Institui, no âmbito do Município de Valinhos, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado.

6680/15

 

090

5104

09/04/15

Institui a Semana Municipal de prevenção e esclarecimento à cegueira por catarata e glaucoma.

6682/15

 

091

5128

17/06/15

Institui a Semana de Conscientização Alimentar Vegetariana no município de Valinhos.

11468/15

 

092

5129

17/06/15

Institui o Dia da Gentileza no Município de Valinhos.

11469/15

 

093

5130

17/06/15

Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.

11477/15

 

094

5131

17/06/15

Institui o Dia do Canteiro (cortador de pedras) na forma que especifica.

11478/15

 

095

5132

17/06/15

Institui o “Dia Municipal do Ciclista” no Município de Valinhos.

11443/15

 

096

5133

22/06/15

Institui a Semana da Agricultura Orgânica no Município de Valinhos e dá outras providências.

11760/15

 

097

5137

22/06/15

Institui a Campanha de Incentivo ao descarte consciente de medicamentos com prazo de validade vencido, utilizados pelos munícipes em suas residências, e dá outras providências.

11764/15

 

098

5138

22/06/15

Institui a Feira do Microempreendedor Individual no Município de Valinhos.

11765/15

 

099

5142

23/06/15

Institui o Dia Municipal contra o Tráfico de Pessoas.

11848/15

 

100

5143

23/06/15

Institui a Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

11850/15

 

101

5144

23/06/15

Institui no âmbito do Município o projeto “Adote um Bicicletário” e dá outras providências.

11855/15

 

102

5148

23/06/15

Dispõe sobre a divulgação das datas comemorativas municipais e dá outras providências.

11864/15

 

103

5149

30/06/15

Institui a Semana de Desporto Paraolímpico no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica.

12404/15

 

104

5152

06/07/15

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal.

12907/15

 

105

5155

06/07/15

Institui no âmbito do Município o projeto “Adote Um Ponto do Livro”, e dá outras providências.

13006/15