Decretos Ano 2004

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Decreto 6036 Decreto 6036

Data: 5/1

Publicação: Boletim municipal 837 - 06/01

Ementa: “Regulamenta o sorteio, aos contribuintes adimplentes do IPTU e do ISSQN, relativo ao exercício de 2003, dos bens móveis, recebidos em doação, com fundamento na Lei n° 3585/01, e dá outras providências”

Decreto 6037 Decreto 6037

Data: 12/1

Publicação: Boletim municipal 838 - 13/01

Ementa: “Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5492/01, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Vila Vitória, de propriedade da Associação dos Sem Teto de Valinhos”

Decreto 6038 Decreto 6038

Data: 19/1

Publicação: Boletim municipal 839 - 21/01

Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3763/04”

Decreto 6039 Decreto 6039

Data: 26/1

Publicação: Boletim municipal 840 - 27/01

Ementa: "Designa o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Limpeza Pública para responder pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, em razão de férias do seu titular "

Decreto 6040 Decreto 6040

Data: 26/1

Publicação: Boletim municipal 840 - 27/01

Ementa: "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terreno desmembradas da gleba localizada no Bairro Capuava, destinadas à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Pietro Viscardi, herdeiros ou sucessores"

Decreto 6041 Decreto 6041

Data: 27/1

Publicação: Boletim municipal 841 - 29/01

Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3734/03”

Decreto 6042 Decreto 6042

Data: 28/1

Publicação: Boletim municipal 842 - 03/02

Ementa: "Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5832/02, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Residencial Ana Carolyna II, de propriedade de Nilo Cesar Tordin e Outros, herdeiros ou sucessores "

Decreto 6043 Decreto 6043

Data: 29/1

Publicação: Boletim municipal 842 - 03/02

Ementa: "Compõe a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, criada pelo Decreto n° 4923/98"

Decreto 6044 Decreto 6044

Data: 29/1

Publicação: Boletim municipal 842 - 03/02

Ementa: "Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 35-A, 35-B e 35-C, da quadra "F", do loteamento Shangrilá, do Bairro Santa Cruz "

Decreto 6045 Decreto 6045

Data: 30/1

Publicação: Boletim municipal 842 - 03/02

Ementa: "Altera a redação dos incisos IV e V, do artigo 1°, do Decreto n° 5782/02, que compõe o Conselho de Alimentação Escolar"

Decreto 6046 Decreto 6046

Data: 6/2

Publicação: Boletim municipal 844 - 10/02

Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3734/03”

Decreto 6047 Decreto 6047

Data: 9/2

Publicação: Boletim municipal 844 - 10/02

Ementa: "Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004, e dá outras providências”

Decreto 6048 Decreto 6048

Data: 11/2

Publicação: Boletim municipal 845 - 17/02

Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3734/03”

Decreto 6049 Decreto 6049

Data: 12/2

Publicação: Boletim municipal 845 - 17/02

Ementa: "Altera a redação do artigo 1°, do Decreto n° 5325/00, que dispõe sobre a permissão de uso de área situada no Sistema de Lazer, do loteamento Parque Residencial Planalto Paulista, do Bairro Pinheiro, visando a exploração comercial no ramo de lanchonete, mediante licitação, e dá outras providências"

Decreto 6050 Decreto 6050

Data: 12/2

Publicação: Boletim municipal 845 - 17/02

Ementa: "Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidades sociais para o exercício de 2004, e dá outras providências"

Decreto 6051 Decreto 6051

Data: 12/2

Publicação:  Boletim municipal 845 - 17/02

Ementa: "Dá nova redação ao artigo 4°, do Decreto n° 5014/98, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento Jardim Samambaia"

Decreto 6052 Decreto 6052

Data: 13/2

Publicação: Boletim municipal 845 - 17/02

Ementa: "Regulamenta o serviço de recolhimento e destinação de entulhos no Município de Valinhos e dá outras providências"

Decreto 6053 Decreto 6053

Data: 17/2

Publicação: Boletim municipal 846 - 25/02

Ementa: "Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, composto na forma das disposições constantes do Decreto n° 5894/03, e dá outras providências"

Decreto 6054 Decreto 6054

Data: 18/2

Publicação: Boletim municipal 846 - 25/02

Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3734/03”

Decreto 6055 Decreto 6055

Data: 18/2

Publicação: Boletim municipal 846 - 25/02

Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, da Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB BANDEIRANTE, ou sucessores, os bens móveis e equipamentos que especifica, e dá outras providências"

Decreto 6056 Decreto 6056

Data: 19/2

Publicação: Boletim municipal 846 - 25/02

Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizada pelo artigo 3°, da Lei n° 3608/02, e dá outras providências"

Decreto 6057 Decreto 6057

Data: 27/2

Publicação: Boletim municipal 847 - 02/03

Ementa: "Designa o Chefe do Gabinete para responder pela Secretaria de Cooperação à Segurança e Defesa do Cidadão, em razão de férias do seu titular "

Decreto 6058 Decreto 6058

Data: 27/2

Publicação: Boletim municipal 847 - 02/03

Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3734/03”

Decreto 6059 Decreto 6059

Data: 3/3

Publicação: Boletim municipal 848 - 09/03

Ementa: "Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5596/01, que homologou a aprovação do projeto de anexação e desmembramento das glebas 11 e 12, da Chácara Filigoi, do Bairro Lenheiro, de propriedade de Nadyr Turchetti Banhe e Outros "

Decreto 6060 Decreto 6060

Data: 4/3

Publicação: Boletim municipal 848 - 09/03

Ementa: "Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento residencial fechado denominado Villaggio Fiorentino, de propriedade de Fiorentino - Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., ou sucessores, e dá outras providências"

Decreto 6061 Decreto 6061

Data: 10/3

Publicação: Boletim municipal 849 - 16/03

Ementa: "Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde, composto na forma das disposições constantes do Decreto n° 5870/03, e dá outras providências"

Decreto 6062 Decreto 6062

Data: 10/3

Publicação: Boletim municipal 849 - 16/03

Ementa: "Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 26 e 27, da quadra "9", do loteamento Parque Monte Verde, do Bairro Santana "

Decreto 6063 Decreto 6063

Data: 12/3

Publicação: Boletim municipal 849 - 16/03

Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, da empresa Ativus Farmacêutica Ltda., ou sucessores, o medicamento que especifica, e dá outras providências"

Decreto 6064 Decreto 6064

Data: 15/3

Publicação: Boletim municipal 849 - 16/03

Ementa: "Atribui ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, os serviços que especifica, e dá outras providências"

Decreto 6065 Decreto 6065

Data: 15/3

Publicação: Boletim municipal 849 - 16/03

Ementa: “Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 5006/98, que dispõe sobre a permissão de uso de área da Praça “1”, da Vila Pagano, do Bairro Santa Escolástica, para instalação de Estado Rádio-Base retransmissora de telefonia celular, e dá outras providências”

Decreto 6066 Decreto 6066

Data: 19/3

Publicação: Boletim municipal 850 - 23/03

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3772/04”

Decreto 6067 Decreto 6067

Data: 19/3

Publicação: Boletim municipal 850 - 23/03

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3773/04

Decreto 6068 Decreto 6068

Data: 19/3

Publicação:Boletim municipal 850 - 23/03

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3734/03”

Decreto 6069 Decreto 6069

Data: 19/3

Publicação: Boletim municipal 850 - 23/03

Ementa: “Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 5124/99, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Nova Palmares, de propriedade da Associação Mútua dos Sem Casa de Valinhos”

Decreto 6070 Decreto 6070

Data: 23/3

Publicação: Boletim municipal 851 - 30/03

Ementa: “Designa o Secretário de Recursos Humanos para responder pela Secretaria de Licitações Públicas, em razão de licença para tratamento de saúde do seu titular”

Decreto 6071 Decreto 6071

Data: 25/3

Publicação: Boletim municipal 851 - 30/03

Ementa: “Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia 08 de abril de 2004, Quinta-Feira Santa, e dá outras providências”

Decreto 6072 Decreto 6072

Data: 25/3

Publicação: Boletim municipal 851 - 30/03

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3734/03”

Decreto 6073 Decreto 6073

Data: 26/3

Publicação: Boletim municipal 851 - 30/03

Ementa: “Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 12, da quadra “B”, do loteamento Ouro Verde, do Bairro Paiquerê”

Decreto 6074 Decreto 6074

Data: 30/3

Publicação: Boletim municipal 852 - 01/04

Ementa: “Designa o Sr. Edilson Jalbut para exercer a função de interventor na Santa Casa de Misericórdia de Valinhos”

Decreto 6075 Decreto 6075

Data: 31/3

Publicação: Boletim municipal 852 - 01/04

Ementa: “Exonera, a pedido, o Sr. José Pedro Damiano, ocupante do cargo de Secretário da Saúde”

Decreto 6076 Decreto 6076

Data: 31/3

Publicação: Boletim municipal 852 - 01/04

Ementa: “Dá posse e exercício ao Secretário da Saúde”

Decreto 6077 Decreto 6077

Data: 31/3

Publicação: Boletim municipal 852 - 01/04

Ementa: “Exonera, a pedido, o Sr. Vicente Antonio Marchiori, ocupante do cargo de Secretário da Fazenda”

Decreto 6078 Decreto 6078

Data: 31/3

Publicação: Boletim municipal 852 - 01/04

Ementa: “Dá posse e exercício ao Secretário da Fazenda”

Decreto 6079 Decreto 6079

Data: 2/4

Publicação: Boletim municipal 853 - 06/04

Ementa: “Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 9, da quadra “M”, do loteamento Residencial Fonte Nova, do Bairro Fonte Sônia”

Decreto 6080 Decreto 6080

Data: 2/4

Publicação: Boletim municipal 853 - 06/04

Ementa: “Dispõe sobre a permissão de uso do Sistema de Lazer 1, do loteamento Residencial Água Nova, do Bairro Fonte Sônia, visando a exploração de serviços de aterro de resíduos inertes e demais materiais provenientes do Município, mediante licitação, e dá outras providências”

Decreto 6081 Decreto 6081

Data: 6/4

Publicação: Boletim municipal 854 - 13/04

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3734/03”

Decreto 6082 Decreto 6082

Data: 14/4

Publicação: Boletim municipal 855 - 20/04

Ementa: “Designa o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Limpeza Pública para responder pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, em razão de férias do seu titular”

Decreto 6083 Decreto 6083

Data: 16/4

Publicação: Boletim municipal 855 - 20/04

Ementa: “Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 29, da quadra "5", do loteamento Bairro Residencial São Luiz, do Bairro Santo Antonio "

Decreto 6084 Decreto 6084

Data: 19/4

Publicação: Boletim municipal 855 - 20/04

Ementa: "Proíbe, no âmbito da Administração Municipal, a execução da Lei n° 3736, de 25 de fevereiro de 2004, que alterou o § 3°, do artigo 149, da Lei Municipal n° 2977/96, promulgada parcialmente pelo Poder Legislativo MunicipaI"

Decreto 6085 Decreto 6085

Data: 20/4

Publicação: Boletim municipal 856 - 27/04

Ementa: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, criado pela Lei MunicipaI n° 2943/96 "

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