Chamamento Público destina-se a selecionar artistas e trabalhadores da arte e da cultura moradores do município de Valinhos/SP, que tiveram sua renda afetada pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6 de 20 de março de 2020, para a outorga de prêmios culturais, através de três módulos de premiação: