CATEGORIA : Saúde
Com mais de R$ 25 milhões já investidos no ano, Prefeitura trabalha para renovar convênio com Santa Casa de Valinhos com aumento nos valores e qualidade em serviços à população

14/09/2021 às 09:39:00
Local: Valinhos - SP

O enfrentamento à Covid 19 neste ano de 2021, especialmente durante os meses de março a maio, exigiu da Prefeitura de Valinhos investir, e muito, para cuidar e salvar vidas de valinhenses, especialmente no atendimento SUS, incluindo atendimentos em leitos de Enfermaria e Uti no hospital Santa Casa de Valinhos, além de exames de média complexidade e outros serviços na área da Saúde. Em razão do alto custo envolvido sobretudo nas diárias de leitos de UTI´s, os recursos previstos no contrato entre Prefeitura de Valinhos e Santa Casa, que eram pelo previsto no orçamento preparado pelo governo anterior, no ano passado, para até dezembro deste ano, foi investido por completo em menos tempo, até agosto (já incluindo o aditivo contratual, que resultou no investimento de R$ 25 mi), o que juridicamente exigiu da Prefeitura preparar um contrato emergencial que pudesse complementar o tempo até janeiro de 2022, antes de um novo termo para a sequência do próximo ano, de modo a aumentar os valores repassados mensalmente à Santa Casa de Valinhos, em termos de serviços contratados, e sem prejuízo à população. Entretanto, por motivos desconhecidos, a Santa Casa de Valinhos não  apresenta, até o momento, concordância com esta proposta, mesmo com este aumento de R$ 100 mil mensais no novo contrato.

A Prefeitura de Valinhos, por meio da secretaria de Saúde, informa que apresentou a proposta à Santa Casa e solicitou, após várias reuniões realizadas desde meados de agosto, um prazo máximo de resposta até a segunda-feira, dia 13, à tarde, para que pudesse, em caso negativo da Santa Casa, evitar a falta de assistência à população, que é o ponto mais importante de toda a discussão.

Os valores mensais, em média de R$ 1,99 milhão (R$ 100 mil a mais mensais do que o convênio anterior, que era de R$ 1,7 mi), estão previstos na proposta de renovação emergencial até janeiro do próximo ano, e ainda com toda a garantia de manutenção para o novo contrato de 2022. Entretanto, a Prefeitura de Valinhos não compreende a negativa da Santa Casa em não aceitar a mesma proposta financeira, que tem como objetivo central manter o atendimento médico hospitalar no hospital filantrópico.

Valinhos é uma das raras cidades da região a pagar aos serviços prestados pela Santa Casa de Valinhos o valor de 4,2 vezes a tabela SUS em cada procedimento realizado, correção aplicada pela Prefeitura para ajustar o baixo valor pratico pelo SUS mas num dos maiores índices praticados por uma Prefeitura junto à entidade hospitalar. 

Outro ponto importante a ressaltar é que a Prefeitura de Valinhos, neste ano de 2021, tem pago todos os serviços à Santa Casa da cidade de forma regular e sem atrasos. Ainda, apresentou proposta para negociar dívidas antigas de outras gestões, que foi aceita pela Irmandade e que, assim que autorizado pela Justiça, será pago mais R$ 4,56 milhões de serviços  realizados à Santa Casa de Valinhos, em 2 parcelas. Portanto, a Prefeitura de Valinhos tem honrado com os compromissos financeiros à entidade, dos serviços realizados, incluindo débitos de gestões anteriores, de modo profissional, legal e com a rapidez que a Saúde necessita.

A Prefeitura de Valinhos espera que a Santa Casa possa esclarecer os motivos que a levam a não mais aceitar continuar a prestação de serviço na cidade, aos munícipes valinhenses, pelos valores já praticados, sem perda, o mais rápido possível. Ainda mais porque em caso de não renovação do contrato, a Santa Casa de Valinhos, por força de lei federal, perderia o caráter de filantropia e, assim, passaria a ter que arcar com o pagamento de impostos que hoje, por atender SUS, é isento destes tributos.

Uma Comissão formada pelos profissionais de Saúde, concursados, da Prefeitura de Valinhos foi responsável pela elaboração dos termos do novo contrato, sobretudo com olhar para as necessidades do povo valinhense e, assim, com foco na qualidade da prestação do serviço público na área hospitalar.

A Prefeitura de Valinhos tranquiliza a população que os serviços hospitalares pelo SUS não sofrerão interrupção, ou seja, todos que necessitarem de atendimento hospitalar pelo SUS serão atendidos, e que todos os passos desta negociação têm sido acompanhados pelo Procurador Geral do Município bem como comunicados ao Ministério Público da cidade, de modo a garantir os direitos de todos os cidadãos valinhenses.