CATEGORIA : Planejamento e Meio Ambiente
Prefeitura apresenta ações da área de Planejamento e Meio Ambiente à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos

17/09/2021 às 16:44:00
Local: Valinhos - SP

Nesta sexta-feira (17), o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Eduardo Galasso, esteve na Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos (AEAAV), representando a prefeita Capitã Lucimara, para apresentar os projetos da Prefeitura na área de Planejamento e Meio Ambiente. O engenheiro da Prefeitura, Oscar Aparecido Beseggio, acompanhou o secretário e foram recebidos pelo presidente e pelo vice-presidente da AEAAV, Mario Antonio Masteguin e Helio Bortoletto Junior, respectivamente.
 
Um dos importantes temas discutidos foi o processo de revisão do Plano Diretor, que a proposta está em fase de conclusão, para que possa ser levado para debate. Na oportunidade, além de informar sobre o andamento desse trabalho, Galasso reiterou que a proposta apresentada pela Associação é um item em análise nesta remodelação da revisão do Plano.
 
Durante a reunião, o secretário também abordou a proposta de realização de um estudo, em parceria com a AEAAV, para analisar a necessidade de programas de regularização de imóveis e loteamentos em locais da cidade. A revisão do Plano Diretor, inclusive, auxiliará na busca por esses locais, uma vez que irá determinar os bairros que poderão ser industriais, residenciais, rurais etc.
 
Outro ponto discutido foi a simplificação do processo de aprovação de projetos e plantas de residências unifamiliares, projeto que tem sido realizado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a pedido da Prefeita Capitã Lucimara. Com a aceleração desse processo, o tempo de espera para o recebimento da autorização da Prefeitura será reduzido, ou seja, a construção da residência poderá ser iniciada mais rapidamente, sem burocratização mas respeitando a legislação.
 
O secretário abordou, ainda, a campanha, que será iniciada pela Prefeitura, com o objetivo de incentivar os moradores a informar obras que não tenham placa de identificação contendo o nome do profissional responsável, além do número e data da licença concedida pela Prefeitura para realização da obra. Com o início da campanha, que visa, sobretudo, informar as pessoas sobre a importância destas informações e, consequentemente, da identificação de obras irregulares, a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente visitará os locais denunciados para notificar os responsáveis e solicitar a colocação da placa. Caso o prazo estipulado não seja cumprido pelo proprietário, será aplicada multa.