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Nº 2222
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1989
Autoria:
Executivo
Altera e revoga dispositivos da Lei Nº 1934, de 20 de outubro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1989
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Institui a Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município e aprova Tabelas, para fins de lançamento do I.P.T.U. e do I.T.B.I., e dá outras providências.
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Ministério das Minas e Energia, para os fins que especifica.
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1989
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre assentos reservados para uso por parte de gestantes, mulheres com crianças de colo, idosos e deficientes físicos, no veículos de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento para os fins quem especifica, e dá outras providências.
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1989
Autoria:
Legislativo
Altera o recuo para construções em lotes de vias públicas
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1989
Autoria:
Executivo
Ratifica Convênio que especifica
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre aprovação de projetos de construção clandestinas, na forma que especifica.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Acrescenta inciso e §§ ao artigo 18 da Lei Nº 1934, de 20 de outubro de 1983.
Obs:
Revogada pela Lei nº 3.915, de 2005
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1989
Autoria:
Executivo
Altera a estrutura da Secretaria da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de benefícios de que trata a Lei Nº 1103/72
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Luiz Ostanelli, à atual Rua Seis do Parque das Colinas.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício de 1990.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel e cedê-lo, nos termos que especifica, à Polícia Militar.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, a Fundo Perdido, através do Ministério do Interior, e dá outras providências.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Arthur Fernandes à via da Cidade
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Maria Dorigon Angeli à atual Rua 03, da Colina dos Pinheiros.
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1989
Autoria:
Legislativo
Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único da Lei Nº 2.195, de 17 de outubro de 1989.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1989
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1989
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Carlos Alberto Bianchin à via da Cidade.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1989
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2115/88, que dispõe sobre comemoração e guarda dos feriados religiosos municipais.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1989
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inalterabilidade de loteamento aprovado
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Executivo
Denomina Funcionário Álvaro Ribeiro, via pública do Município
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 1990 a 1993, e dá outras providências.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento dos auxílios, subvenções e contribuições, constantes da Lei Municipal nº 2137, de 28 de novembro de 1988.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Santinho Astolfi, a via da Cidade
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Alberto de Mello Figueiredo a via da cidade
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de Praça José Ferraro o logradouro público que especifica
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Praça Luiz Fernando Giopato à praça do Jardim Bom Retiro.
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Sílvio Cesar Ciotto a Rua Quatro do Parque das Colinas.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Domingos Perseghetti à via que especifica
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1989
Autoria:
Legislativo
Dá a denominação de Rua Benedicto Campos, a via que especifica
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1989
Autoria:
Legislativo
Proíbe depositar rejeito nuclear ou material radioativo na área territorial do Município.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes do Jardim Ribeiro e Chácara Santo Antonio.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1989
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referência de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1989
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Nº 2156/89
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da subdivisão Martelli.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza a Câmara Municipal a cancelar o Convênio firmado com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, como administrador da Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 17:16
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