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55
atos encontrados
Nº 50
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio para a construção da Igreja de Sant'Ana
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 1956
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a fazer doação de trecho de ruas no loteamento da Vila Papelão ao Rigesa Esporte Clube.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso primeiro da lei 5/1955
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento de terrenos sob a denominação de "Vila Thereza"
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar à verba 321/8-824, no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial do auxílio concedido à Comissão Municipal de Esportes e da outras providências.
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova alteração de viela sanitária no loteamento denominado "Vila Flávio".
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reajustamento do orçamento vigente.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para pagamento de auxílio ao Serviço Social Rural de Valinhos e da outras providências.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento da "Fazenda Joapiranga"
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova alteração de lotes nas quadras "C" e "D" da "Vila Papelão" de propriedade de Rigesa S/A.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Serviço de Abastecimento Municipal.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação de terrenos para alargamento da avenida Onze de Agosto e prolongamento da Avenida dos Esportes.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito para a Fábrica Paroquial de Valinhos.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida e fixa os vencimentos dos cargos do funcionalismo público municipal.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1955
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de terreno necessário ao prolongamento da Avenida Brasil, em Valinhos.
Obs:
Revogada pela Lei nº 75, de 1956
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova arruamento e loteamento denominado "Vila Martina"
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reajustamento de verbas no orçamento vigente.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio a comissão municipal de esportes.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os vencimentos de auxiliar de engenheiro e da outras providências.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga a permuta de terreno.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria no quadro administrativo o cargo de desenhista e da outras providências.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Suplementa verba no orçamento vigente e da outras providências.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao serviço social rural de Valinhos.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva os vencimentos dos escriturários do quadro administrativo e da outras providências.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio a diversas instituições
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1955
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$ 37.000,00, na Contadoria Municipal
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a contratar os serviços de advogados.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define selo à selagem de requerimento, petições e memoriais.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxilio financeiro à realização da semana missionária à fábrica paroquial de Valinhos.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio à várias entidades do município.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o artigo 1°, “caput”, da Lei n°6, de 26 de abril de 1955
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá o nome de PADRE MANOEL DA NOBREGA a uma das ruas da cidade
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá o nome de PAULO SETÚBAL a uma das ruas da cidade
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá o nome de ARTHUR BERNARDES a uma das ruas da cidade
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá o nome de TIRADENTES a uma das ruas da cidade
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura da rua Minas Gerais
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar o serviço de planificação para execução de serviço de asfalto na Estrada Valinhos-Campinas
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a execução de serviços de planejamento para abastecimento de água
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento do Jardim Santo Antonio
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a taxa de pavimentação e de colocação de guias e sarjetas
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui feriado escolar no Município o dia 15 de outubro
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio a Sociedade São Vicente de Paula
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a mudança de nome de rua Dois na Vila Catalani para avenida Rigesa
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reserva de lugares nas casas de diversões
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança de tributos de caráter permanente
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a semana inglesa no Município
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria dois cargos de professor no Quadro Administrativo
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Convênios Nacionais de Estatística Municipal
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:57
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