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atos encontrados
Nº 2556
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1992
Autoria:
Executivo
Altera denominação de via pública que especifica
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Oscar Constantino Rodrigues via pública do Jardim Itapuã, Bairro Cecap
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Olga Furtado Pedro via pública do Jardim Itapuã, Bairro Cecap
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Dr. João Mendes Júnior, via pública do Vale do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 2547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno que abriga Escola no Jardima América II, Bairro Jurema.
Nº 2552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Praça Antonio Luiz Caberlin, o atual sistema de recreio da Estância Recreativa San Fernando, Bairro Country Club.
Nº 2553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno de propriedade de Edes Nalin e outros, herdeiros ou sucessores.
Nº 2554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Autoria:
Executivo
Extingue saldo devedor de imóvel do Jardim União e dá outras providências
Nº 2555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recebimento de doação com encargos à Municipalidade, de obras, serviços e benfeitorias a serem executadas por terceiros no Aterro Sanitário e dá outras providências.
Nº 2533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Isaura Aparecida de Oliveira Barbos Terini, vias públicas do Jardim Itapuã e da Subdivisão de Frederico Breciani, Bairro Cecap.
Nº 2534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina de Rua Benedito Jesuino de Oliveira Filho, a atual Rua 03 (Três) do Jardim Centenário, Bairro Cecap.
Nº 2535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Domingas Costa Spadaccia logradouro público do Jardim São Francisco, Bairro Lenheiro
Nº 2536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Norberto Francisco Côco via pública da Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiro
Nº 2537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Arquiteto Clayton Alves Corrêa via pública do Bairro Vale Verde
Nº 2538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Nicola Anselmi, via pública da estância Recreativa San Fernando, Bairro Country Club
Nº 2539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Paulo Bergamasco via pública da Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiro
Nº 2540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Joana Calegari Bugim via pública do Jardim Itapuã
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Carmo Perseghette vias públicas da Subdivisão Astolfi, Bairro Santa Elisa e do Parque Residencial Maison Blanche, Bairro Ortizes.
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Alécio Peterlini via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Frederico Chieni via pública do Jardim São Francisco, Bairro Lenheiro
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina João Corvini logradouro público da Vila Moleta, Bairro Lenheiro
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Praça Orlando Saragiotto logradouro público do Bairro Ponte Alta
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Vereador Carlos Oscar via pública do Jardim Itapuã, Bairro Cecap
Nº 2527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Lisangel de Paula Stopiglia logradouro público do Jardim Novo Mundo I e II
Nº 2528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Bruno Alberto Franceschini via pública do Jardim Itapuã
Nº 2529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Florencia de Oliveira Camargo via pública do Jardim Maria Rosa
Nº 2530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Carlos (ICO) Barduchi via pública do Município
Nº 2531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina TIO PEDRO BRANDINI a EMEI localizada na Avenida Onze de Agosto, nº 1523
Nº 2532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Elzira Bucioli Ribeiro via pública do Jardim São Francisco
Nº 2526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1993.
Nº 2525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Autoria:
Executivo
Proíbe a instalação de industrias com atividades poluidoras ao meio ambiente
Nº 2524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1992
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o tombamento de bens para constituírem o Patrimônio Histórico do Município e dá outras providências.
Nº 2523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, no lote n. 23, quadra 20, Jardim Pinheiros.
Nº 2522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra 14, do Jardim Pinheiros.
Nº 2508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Sabato Granato via pública do Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Vera Cruz
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Ricardo Canale via pública do Parque Residencial Maison, Bairro Ortizes
Nº 2512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Osvaldo Zanivan via pública do Jardim São Francisco, Bairro Lenheiro
Nº 2513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Luiz Fernando Valle de Almeida Bissoloto via pública do Jardim São Francisco, Bairro Lenheiro.
Nº 2514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Edson Adolfo Moysés via pública do Bairro Santa Escolástica
Nº 2515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Olivieri Stanziani via pública do Jardim São Francisco, Bairro Lenheiro
Nº 2516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Armando Furlan via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 09:27
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