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Nº 2690
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1993
Autoria:
Executivo
Atualiza a Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município, de que trata a lei n. 2223, de 26 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Nº 2691
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1993
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 1934, de 20 de outubro de 1993, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Nº 2692
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações de valores de Referências de Vencimentos e dá outras providências
Obs:
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3046
Nº 2693
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL de VALINHOS, e dá outras providências
Obs:
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3759, Lei Ordinária n.º 3513
Nº 2686
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio-público
Obs:
Revogada por: Lei Ordinária n.º 3320/1999
Nº 2687
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
Nº 2688
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1993
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de Programa de Interesse Público, em parceria com a comunidade
Nº 2689
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1993
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos.
Nº 2682
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2683
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2684
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2685
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1993
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens patrimoniais e autoriza a alienação, mediante venda, a proprietário de imóvel lindeiro.
Nº 2680
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1993
Autoria:
Legislativo
Libera e regulamenta o funcionamento do comércio no Município
Nº 2681
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2673
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de acordo com a Ferrovia Paulista S/A - FEPASA e dá outras providências.
Nº 2674
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina ELISA WOLF DEGELO via pública do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, Bairro Vale do Itamaracá
Nº 2675
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina LEONOR FALSARELLA OLIVO via pública da Estância Recreativa San Fernando, Bairro Country Club
Nº 2676
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua AUGUSTO GUSTAVO STERZEK via pública do Jardim Itapuã, Bairro Cecap.
Nº 2677
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Executivo
Denomina CEZIRA MORGANTINE TIENE via pública do Jardim Itapuã, Bairro Cecap
Nº 2678
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina JOÃO TAGLIACOLO via pública do Jardim Itapuã, bairro Cecap
Nº 2679
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina FIORINDO ZANELLA via pública do loteamento Vale do Itamaracá, Bairro Vale do Itamacará
Nº 2671
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área de terreno destinado à reservação de água "MOINHO VELHO", de propriedade de JOÃO RAPOSO DOS REIS, herdeiros ou sucessores"
Nº 2669
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1994
Nº 2670
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Valinhos, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Valinhos, para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências.
Nº 2666
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1993
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento da sede de exercício de servidores estáveis
Nº 2667
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com o objetivo de estabelecer Programa de Defesa do Consumidor.
Nº 2668
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1993
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1 da lei n. 1967, de 31 de agosto de 1984
Nº 2665
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2662
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Valinhos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Valinhos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo Recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso I, da lei n. 2624/93, que autoriza a Prefeitura do Município de Valinhos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2655
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Executivo
Denomina GABRIELA JOSEFA SPEGLICH CHIARI logradouro público do Parque Residencial Maison Blanche
Nº 2656
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina ANTONIO TORSANI SALIM via pública do loteamento Vale do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina ROBERTO BERNARDO via pública da Estância Recreativa San Fernando, bairro Country Club.
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina AUGUSTO TASSI via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2659
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina QUINTILIO FURLAN logradouro público do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2660
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina DOMINGOS ANGELI via pública das Chácaras São Bento, Bairro Country Club
Nº 2661
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina JOÃO PIEIRA AGOSTINHO via pública das Chácaras São Bento, Bairro Country Club
Nº 2654
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 409, da Lei nº 2018/86, e acrescenta parágrafo único.
Nº 2653
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2652
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1993
Autoria:
Legislativo
Revoga dispositivos da lei n. 2311, de 26 de outubro de 1990
Nº 2651
Lei Ordinária
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Data:
13/10/1993
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER
Nº 2650
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1993
Autoria:
Executivo
Acrescenta dispositivos na lei n. 2587, de 04 de maio de 1993, e dá outras providências
Nº 2648
Lei Ordinária
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Data:
24/09/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1993
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao inciso I, do § 3º, do artigo 1º da Lei nº 2387/91, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2647
Lei Ordinária
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Data:
17/09/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2638
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina LUIS MOSCATINI via pública do Bairro Capuava
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