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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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318 atos encontrados

Nº 4357

Decreto

Data: 29/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Delega competência para os atos que especifica, e dá outras providências”

Nº 4356

Decreto

Data: 29/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera dispositivos do Decreto n° 2393/83, que aprovou o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos”

Nº 4355

Decreto

Data: 29/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera dispositivos do Decreto n° 3360/90, que aprovou o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos"

Nº 2811

Lei Ordinária

Data: 29/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui o projeto PRAÇA VIVA e dá outras providências"

Nº 2812

Lei Ordinária

Data: 29/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza nos domicílios o exercício de atividades informais"

Nº 4354

Decreto

Data: 28/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das crianças e do adolescente, e da outras providencias.

Publicado no Diário Oficial em 29/12/1994 na edição: 279

Nº 4353

Decreto

Data: 27/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 30 de novembro de 1994"

Publicado no Diário Oficial em 29/12/1994 na edição: 279

Nº 4352

Decreto

Data: 27/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 12, quadra "A", Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Vera Cruz"

Publicado no Diário Oficial em 27/12/1994 na edição: 278

Nº 2810

Lei Ordinária

Data: 26/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas, na forma que especifica."

Nº 4351

Decreto

Data: 23/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova projeto de desdobro da área reservada, quadra 11, Jardim Centenário, de propriedade de HÉLIO ARAÚJO SAMPAIO, herdeiros ou sucessores"

Publicado no Diário Oficial em 28/12/1994 na edição: 279

Nº 4350

Decreto

Data: 23/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Revoga em inteiro teor, o Decreto n° 2601/94"

Publicado no Diário Oficial em 27/12/1994 na edição: 278

Nº 4349

Decreto

Data: 20/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei n° 2802, de 09 de dezembro de 1994 "

Publicado no Diário Oficial em 21/12/1994 na edição: 277

Nº 4348

Decreto

Data: 20/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar, autorizado peIa Lei n° 2808/94"

Publicado no Diário Oficial em 21/12/1994 na edição: 277

Nº 4347

Decreto

Data: 20/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial, autorizado peIa Lei n° 2748/94"

Publicado no Diário Oficial em 21/12/1994 na edição: 277

Nº 4346

Decreto

Data: 20/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do disposto no inciso III, do artigo 4°, da Lei n° 2669/93"

Publicado no Diário Oficial em 21/12/1994 na edição: 277

Nº 4345

Decreto

Data: 20/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei n° 2334/90"

Publicado no Diário Oficial em 21/12/1994 na edição: 277

Nº 2808

Lei Ordinária

Data: 20/12/1994

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2809

Lei Ordinária

Data: 20/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Valinhos a celebrar Convênio com a Prefeitura do Município de Campinas

Nº 4344

Decreto

Data: 16/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa os valores das Taxas referentes ao DAEV, para o mês de janeiro de 1995, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 20/12/1994 na edição: 276

Nº 2803

Lei Ordinária

Data: 16/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz a alíquota do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) de que trata a Lei nº 2147/89 e dá outras providências

Nº 2804

Lei Ordinária

Data: 16/12/1994

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 1995.

Nº 2805

Lei Ordinária

Data: 16/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VALINHOS, e dá outras providências.

Nº 2806

Lei Ordinária

Data: 16/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação do artigo 1º da Lei 1433, de 12 de novembro de 1975.

Nº 2807

Lei Ordinária

Data: 16/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao inciso VIII e §§ do art. 18 da Lei nº 1.934, de 20 de outubro de 1983.

Nº 4343

Decreto

Data: 14/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece a forma de recolhimento dos débitos e de qualquer natureza, para com a Fazenda MunicipaI, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 20/12/1994 na edição: 276

Nº 4342

Decreto

Data: 14/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece as normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica, fixa o prazo para o seu pagamento no exercício de 1995, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 20/12/1994 na edição: 276

Nº 4341

Decreto

Data: 14/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza as Tabelas de Valores de Terrenos e de Construção, de que trata a Lei n° 2690/93, para o exercício fiscal de 1995"

Publicado no Diário Oficial em 20/12/1994 na edição: 276

Nº 4340

Decreto

Data: 14/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, definida no artigo 27, parágrafos 1° e 2°, da Lei Municipal n° 1934/83, para o mês de janeiro de 1995, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 20/12/1994 na edição: 276

Nº 4339

Decreto

Data: 14/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definido no artigo 39, da Lei MunicipaI n° 1934/83, para o mês de "janeiro de 1995, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 20/12/1994 na edição: 276

Nº 4338

Decreto

Data: 14/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Valinhos para o mês de janeiro de 1995, que servirá como referencial para o cálculo e a cobrança das taxas e preços públicos, e dá outras providências"

Nº 4337

Decreto

Data: 09/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"

Publicado no Diário Oficial em 13/12/1994 na edição: 275

Nº 4336

Decreto

Data: 09/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no Loteamento Vila Santo Antonio, Bairro Santo Antonio"

Publicado no Diário Oficial em 13/12/1994 na edição: 275

Nº 2797

Lei Ordinária

Data: 09/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonima José Comune Filho, via pública do Vele do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.

Nº 2798

Lei Ordinária

Data: 09/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Eunice Aparecida Baroni via pública das Chácaras São Bento, Bairro Country Club,

Nº 2800

Lei Ordinária

Data: 09/12/1994

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2801

Lei Ordinária

Data: 09/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Bem Estar Social.

Nº 2802

Lei Ordinária

Data: 09/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção e dá outras providências

Nº 4335

Decreto

Data: 08/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado na forma do disposto no inciso III, do artigo 4° da Lei n° 2669/93"

Publicado no Diário Oficial em 08/12/1994 na edição: 274

Nº 4334

Decreto

Data: 08/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 2779/94"

Publicado no Diário Oficial em 08/12/1994 na edição: 274

Nº 4333

Decreto

Data: 08/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece normas para a ocupação do solo público, para o comércio ambulante, de que dispõe o Decreto n° 4324/94, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 08/12/1994 na edição: 274

Nº 4332

Decreto

Data: 08/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 2669/93"

Publicado no Diário Oficial em 08/12/1994 na edição: 274

Nº 4331

Decreto

Data: 08/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso III, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 2669/93"

Publicado no Diário Oficial em 08/12/1994 na edição: 274

Nº 4330

Decreto

Data: 08/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso II, do artigo 4° da Lei municipaI n° 2669/93"

Publicado no Diário Oficial em 08/12/1994 na edição: 274

Nº 2799

Lei Ordinária

Data: 08/12/1994

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 4329

Decreto

Data: 03/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Regulamenta a Lei n° 2777/94, que institui o Projeto Sacolão"

Publicado no Diário Oficial em 08/12/1994 na edição: 274

Nº 4328

Decreto

Data: 01/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a composição da Comissão Organizadora da 46° Festa do Figo de Valinhos, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 06/12/1994 na edição: 273

Nº 4327

Decreto

Data: 01/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 3, quadra J, Vila Santo Antonio, Bairro Santo Antonio"

Publicado no Diário Oficial em 06/12/1994 na edição: 273

Nº 4326

Decreto

Data: 01/12/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Regulamenta a Lei n° 2741/94, que dispõe sobre publicidade em equipamentos urbanos do Município, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 20/12/1994 na edição: 276

Nº 4325

Decreto

Data: 24/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 2669/93 "

Publicado no Diário Oficial em 29/11/1994 na edição: 272

Nº 4324

Decreto

Data: 23/11/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o comércio ambulante na área central da cidade, no período das festas de fim de ano"

Publicado no Diário Oficial em 29/11/1994 na edição: 272

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Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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