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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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343 atos encontrados

Nº 5045

Decreto

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 1999 e dá outras providências"

Nº 5044

Decreto

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, na gleba 3, subdivisão Cansian, do Bairro Jurema"

Nº 3283

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Fixa subsídio ao Secretário Municipal

Nº 5043

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre permissão de uso de áreas públicas de lazer e das vias de circulação do loteamento denominado Sítio de Recreio dos Cafezais, para constituição de bolsão ou áreas de segurança e dá outras providências"

Nº 5042

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera o expediente ao público no Paço Municipal no mês de janeiro de 1999, na forma que especifica"'

Nº 5041

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso lI, do artigo 4°, da Lei n° 3137/97"

Nº 5040

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso lI, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 3137/97"

Nº 5039

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3137/97"

Nº 5038

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada do lote 13-A, da quadra V, do loteamento Dois Córrego, do Bairro Dois Córregos, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários "Cidade de Paulínia Ltda.", ou sucessores, destinada a abertura de trecho da Via Marginal à Estrada Estadual"

Nº 5037

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 1-E, 1-F, 1-G e 1-H, da quadra "B", do loteamento Residencial Augusto Valentin Juliato, Bairro São Jorge"

Nº 5036

Decreto

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso III, do artigo 4°, da Lei n° 3137/97"

Nº 5035

Decreto

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra "B", do loteamento Vila Embaré, do Bairro Vera Cruz, de propriedade de Maurício Ribeiro, herdeiro ou sucessores "

Nº 5034

Decreto

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada do lote 24-B, da quadra "B", do loteamento Vila Embaré, do Bairro Vera Cruz, de propriedade de Mauricio Ribeiro, herdeiros ou sucessores, destinada ao arredondamento da confluência das ruas Vital Brasil e Dom Barreto "

Nº 5033

Decreto

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos desmembradas da gleba "E", Subdivisão Matiazzo, do Bairro Ribeiro, de propriedade de Dinorali Matiazzo Perchon e outros, herdeiros ou sucessores, destinadas à área institucional"

Nº 5032

Decreto

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terrenos desmembradas da gleba "B", Chácara Planalto, do Bairro Invernada, de propriedade de Erna Firese, herdeiros ou sucessores, destinadas ao prolongamento da avenida Invernada e constituição de Sistema de Lazer "

Nº 3282

Lei Ordinária

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Fixa subsídios e dá outras providências

Nº 3281

Lei Ordinária

Data: 22/12/1998

Situação: Em vigor

Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 2215, de 14 de dezembro de 1989

Nº 5031

Decreto

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o desligamento do Serviço Público Municipal de servidores aposentados pelo INSS e dá outras providências"

Nº 5030

Decreto

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado peIa Lei n° 3221/98"

Nº 5029

Decreto

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 3276/98"

Nº 5028

Decreto

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 3275/98"

Nº 3280

Lei Ordinária

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos aditivos, visando o desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma que especifica

Nº 3279

Lei Ordinária

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Altera disposições do quadro de servidores que especifica e dá outras providências

Nº 3278

Lei Ordinária

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Altera dispositivos e Anexos, da Lei nº 1934/83, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, e dá outras providências

Nº 3277

Lei Ordinária

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a autorização dos valores das taxas constantes das Tabelas " A ", " B ", " C " e " D " do Anexo Ie, " A " e " B ", do Anexi II, da Lei nº 2850/95, na forma que especifica

Nº 3276

Lei Ordinária

Data: 18/12/1998

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 3275

Lei Ordinária

Data: 18/12/1998

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 5027

Decreto

Data: 16/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 3221/98 "

Nº 5026

Decreto

Data: 16/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 3221/98 "

Nº 5025

Decreto

Data: 16/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Homologa o Concurso Público n° 02/98, Etapas I, II e III"

Nº 5024

Decreto

Data: 16/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a permissão de uso de áreas que especifica para a instalação de Ponto de Atendimento Bancário e Caixa Eletrônico pelo Banespa S/A e dá outras providências"

Nº 5023

Decreto

Data: 15/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998, e dá outras providências"

Nº 3

Emenda à Lei Orgânica

Data: 14/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o artigo 35 e dá outras providências.

Nº 5022

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza as Tabelas de valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei n° 2223/89"

Nº 5021

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Base de Cálculo - BC, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 27, parágrafos 1° e 2°, da Lei Municipal n° 1934/83, para o mês de janeiro de 1999, e dá outras providências"

Nº 5020

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Base de Cálculo - BC, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 39, da Lei Municipal n° 1934/83, para o mês de janeiro de 1999 e dá outras providências"

Nº 5019

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa o valor da Unidade Fiscal (UF) para o mês de janeiro de 1999, que servirá como referencial para o cálculo e a cobrança das taxas e preços públicos, e dá outras providências"

Nº 5018

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica, fixa o prazo para o seu pagamento no exercício de 1999, e dá outras providências"

Nº 5017

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece a forma de recolhimento dos débitos fiscais e de débitos de qualquer natureza, para com a Fazenda MunicipaI, e dá outras providências"

Nº 5016

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso II, do artigo 4°, da Lei municipaI n° 3137/97"

Nº 5015

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso II, do artigo 4°, da Lei municipaI n° 3137/97"

Nº 5014

Decreto

Data: 10/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Samambaia Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, ou sucessores"

Nº 5013

Decreto

Data: 08/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece normas para a ocupação de vias e logradouros públicos, no exercício de atividades do comércio ambulante, nas áreas que especifica, durante período de realização da 50° Festa do Figo e 5° Expogoiaba, e dá outras providências"

Nº 5012

Decreto

Data: 08/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui área especial de estacionamento, na forma que especifica"

Nº 5011

Decreto

Data: 04/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso lI, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 3137, de 20 de novembro de 1997"

Nº 5010

Decreto

Data: 04/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o comércio ambulante na área central da cidade, no período das festas de fim de ano"

Nº 5009

Decreto

Data: 04/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 11, 12 e 13, da quadra "1", da Vila Pagano, do Bairro Santa Escolástica "

Nº 5008

Decreto

Data: 04/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado peIa Lei n° 3221/98"

Nº 5007

Decreto

Data: 04/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso II, do artigo 4°, da Lei MunicipaI n° 3137/97"

Nº 3274

Lei Ordinária

Data: 04/12/1998

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 1999

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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